Execução Fiscal 0025379-67.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2012

Valor da Causa

R$ 2.575.098,03

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA COMERCIO

CNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:58

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/01/2026, 14:10

Juntada de termo

22/01/2026, 09:34

Juntada de termo

25/11/2025, 08:46

Juntada de termo

06/10/2025, 12:15

Juntada de termo

27/08/2025, 23:37

Juntada de termo

16/07/2025, 09:33

Juntada de termo

16/07/2025, 09:28

Juntada de termo

25/06/2025, 10:41

Juntada de termo

22/05/2025, 09:49

Juntada de termo

08/04/2025, 13:21

Juntada de termo

26/02/2025, 12:28

Juntada de termo

28/01/2025, 09:42

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:58

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/01/2026, 14:10

Juntada de termo

22/01/2026, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:58

Decisão

•30/01/2024, 19:27

Juntada de termo

25/11/2025, 08:46

Juntada de termo

06/10/2025, 12:15

Juntada de termo

27/08/2025, 23:37

Juntada de termo

16/07/2025, 09:33

Juntada de termo

16/07/2025, 09:28

Juntada de termo

25/06/2025, 10:41

Juntada de termo

22/05/2025, 09:49

Juntada de termo

08/04/2025, 13:21

Juntada de termo

26/02/2025, 12:28

Juntada de termo

28/01/2025, 09:42

Juntada de termo

04/12/2024, 17:21

Juntada de termo

03/10/2024, 09:15

Juntada de termo

04/09/2024, 15:14

Juntada de termo

05/08/2024, 22:49

Juntada de termo

04/06/2024, 11:32

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2024, 19:27

Conclusos para despacho

25/01/2024, 18:55

Juntada de Certidão

25/01/2024, 18:55

Juntada de petição

10/10/2023, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 15:06

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:22

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:42

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:04

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA COMERCIO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 22:56

Juntada de petição

02/08/2022, 19:08

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025379-67.2012.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA COMERCIO Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 26 de Julho de 2022 MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 15:44

Juntada de Certidão

26/07/2022, 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/09/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:04

Despacho

•08/12/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 15:43