Apelação Cível 0800827-17.2020.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.137,50

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Arame 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Arame 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2024, 09:59

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 13:34

Conhecido o recurso de CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 012.703.793-48 (APELANTE) e não-provido

19/07/2024, 08:10

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 11:43

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2024, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 10:53

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:50

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2024, 09:59

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 14/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 08:10

15/08/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 13:34

Conhecido o recurso de CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 012.703.793-48 (APELANTE) e não-provido

19/07/2024, 08:10

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 11:43

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2024, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 10:53

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/06/2024, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023, 17:16

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2023, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 12:43

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:57

Recebidos os autos

19/04/2023, 11:24

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 11:24

DESPACHO

•25/04/2023, 11:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/02/2023, 16:03

SENTENÇA

•06/02/2023, 12:30

DESPACHO

•30/11/2022, 16:17

DECISÃO

•19/10/2022, 13:40

DESPACHO

•26/07/2022, 09:48

DESPACHO

•13/12/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 17:51

DESPACHO

•14/12/2020, 13:26