Procedimento Comum Cível 0000460-22.2017.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.722,74

Órgão julgador

Vara Única de Bacuri

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 22:04

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:11

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 11:14

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:23

Juntada de petição

14/07/2025, 10:48

Juntada de petição

29/04/2025, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 09:46

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 22:04

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 11:14

Despacho

•05/11/2024, 20:35

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:11

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 11:14

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:23

Juntada de petição

14/07/2025, 10:48

Juntada de petição

29/04/2025, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 09:46

Juntada de Ofício

26/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 20:35

Conclusos para despacho

02/11/2024, 16:13

Juntada de Certidão

02/11/2024, 16:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/07/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 15:04

Juntada de petição

19/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:30

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:21

Juntada de petição

12/12/2023, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 07:44

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:26

Juntada de petição

16/10/2023, 12:59

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:31

Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:28

Juntada de despacho

27/09/2023, 19:03

Recebidos os autos

27/09/2023, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 20:51

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DELCY FONSECA COSTA Advogado(s) do reclamante: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS (OAB 6205-MA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE APICUM-ACU DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0000460-22.2017.8.10.0071 [Indenização Trabalhista] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se o apelado para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Est

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 09:45

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:06

Juntada de apelação

04/03/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 23:06

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:47

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DELCY FONSECA COSTA Advogado(s) do reclamante: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APICUM-ACU SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0000460-22.2017.8.10.0071 [Indenização Trabalhista] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por DELCY FONSECA COSTA em face de MUNICIPIO DE APICUM-ACU, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduziu, em suma, ter sido cont

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 12:58

Julgado procedente o pedido

21/01/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:36

Juntada de petição

30/11/2021, 21:35

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:02

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 11:15

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:13

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 22:04

Juntada de petição

21/07/2021, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 11:23

Juntada de Certidão

15/07/2021, 16:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/07/2021, 15:19

Recebidos os autos

12/07/2021, 15:19

Decisão

•24/07/2024, 12:09

Despacho

•15/12/2023, 14:30

Despacho

•20/10/2023, 07:44

Petição

•16/10/2023, 12:59

Despacho

•29/09/2023, 19:31

Decisão (expediente)

•27/07/2023, 09:03

Decisão

•26/07/2023, 17:33

Despacho

•28/06/2022, 10:08

Despacho

•24/03/2022, 09:45

Sentença

•21/01/2022, 09:52