Procedimento Comum Cível 0801864-81.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.706,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · N�cleo de Justi�a 4.0 - Empr�stimo Consignado

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO

Terceiro

UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:17

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:12

Juntada de petição

14/06/2024, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 10:15

Juntada de diligência

26/03/2024, 10:15

Juntada de diligência

26/03/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 09:40

Juntada de Ofício

04/03/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:01

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 20:55

Despacho

•07/08/2025, 17:17

07/08/2025, 17:17

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:12

Juntada de petição

14/06/2024, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 10:15

Juntada de diligência

26/03/2024, 10:15

Juntada de diligência

26/03/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 09:40

Juntada de Ofício

04/03/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:01

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:27

Juntada de informações prestadas

08/08/2023, 10:42

Juntada de informações prestadas

22/05/2023, 11:15

Juntada de Ofício

22/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:12

Outras Decisões

28/03/2023, 15:05

Conclusos para decisão

06/02/2023, 15:10

Juntada de Certidão

06/02/2023, 15:10

Juntada de petição

06/02/2023, 14:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 08:58

Juntada de petição

17/01/2023, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:18

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:12

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:12

Juntada de réplica à contestação

22/08/2022, 17:24

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) Réu: ITAU UNIBANCO S.A. Intimação das partes por seus advogados para tomar ciência do ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, Intimação - Fórum “Desembargador José Meneses Júnior” Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, CEP: 65415-000 Fone: (99)3641-2822 / E-mail: [email protected] Processo nº 0801864-81.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC)". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 26 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial/técnico/auxiliar judiciário da 2ª Vara (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 16:09

Juntada de contestação

26/07/2022, 09:50

Juntada de contestação

26/07/2022, 09:45

Juntada de termo de juntada

28/06/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

15/02/2022, 21:55

Juntada de Certidão

15/02/2022, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 08:33

Conclusos para despacho

20/11/2020, 20:19

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 11:30

Despacho

•22/01/2024, 14:01

Decisão

•28/03/2023, 15:05

Despacho

•13/12/2022, 18:18

Despacho

•08/03/2022, 16:03

Despacho

•17/12/2020, 08:33