Apelação Cível 0804053-76.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ALEONE VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

THAMIRES VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

TAMIRES VIEIRA DA SILVA

Autor

ALEONE VIEIRA DA SILVA

Autor

TAMIRES VIEIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA

OAB/MA 21264·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ALEONE VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

THAMIRES VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

TAMIRES VIEIRA DA SILVA

Autor

ALEONE VIEIRA DA SILVA

Autor

TAMIRES VIEIRA DA SILVA

Terceiro

ALEONE VIEIRA DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

MARIA JACKELINE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2024, 17:45

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de THAMIRES VIEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALEONE VIEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JACKELINE DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALEONE VIEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 12:57

Conhecido o recurso de ALEONE VIEIRA DA SILVA (REQUERENTE) e não-provido

25/07/2024, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:07

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2024, 17:45

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de THAMIRES VIEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 10:57

21/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALEONE VIEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JACKELINE DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALEONE VIEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 12:57

Conhecido o recurso de ALEONE VIEIRA DA SILVA (REQUERENTE) e não-provido

25/07/2024, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:07

Juntada de parecer

22/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de MARIA JACKELINE DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:16

Recebidos os autos

17/06/2024, 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/06/2024, 21:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024, 21:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023, 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 12:53

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 11:57

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023, 16:48

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 17:58

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:35

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

26/07/2022, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2022, 19:58

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:25

Recebidos os autos

16/12/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 12:18

Conclusos para decisão

16/12/2021, 12:18

DECISÃO

•14/09/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 09:05

DESPACHO

•26/07/2022, 16:18

DESPACHO

•18/02/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 20:40

SENTENÇA

•26/02/2021, 11:40

DECISÃO

•10/06/2020, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 08:35

DESPACHO

•22/03/2019, 10:21

DESPACHO

•20/03/2018, 05:44

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 10:57

DECISÃO

•14/09/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 09:05

DESPACHO

•26/07/2022, 16:18

DESPACHO

•18/02/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 20:40

SENTENÇA

•26/02/2021, 11:40

DECISÃO

•10/06/2020, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 08:35

DESPACHO

•22/03/2019, 10:21

DESPACHO

•20/03/2018, 05:44

DESPACHO

•19/01/2018, 17:30

DECISÃO

•02/10/2017, 09:43