Procedimento Comum Cível 0804800-44.2019.8.10.0058 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804800-44.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2022, 14:54

Juntada de contrarrazões

07/11/2022, 14:41

Juntada de contrarrazões

01/11/2022, 23:58

Juntada de apelação

01/11/2022, 23:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 11:28

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804800-44.2019.8.10.0058. REQUERENTE: GERMANA BRITO SOARES ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) REQUERENTE: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADOS/AUTORIDADES DO(A) APELADO: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA10611-A, NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA – MA15315-A PROCURADORA DE JUSTIÇA: RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO Defiro o pleito de ID 18739540, pelo que determino que se proceda a baixa dos autos ao juízo de origem, “a fim de que seja certificada a efetiva intimação do Município de São José de Ribamar, ou o transcurso do respectivo prazo sem a apresentação das contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil”. Cumprida diligência acima determinada, sem necessidade de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804800-44.2019.8.10.0058. REQUERENTE: GERMANA BRITO SOARES ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) REQUERENTE: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADOS/AUTORIDADES DO(A) APELADO: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA10611-A, NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA – MA15315-A PROCURADORA DE JUSTIÇA: RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO Defiro o pleito de ID 18739540, pelo que determino que se proceda a baixa dos autos ao juízo de origem, “a fim de que seja certificada a efetiva intimação do Município de São José de Ribamar, ou o transcurso do respectivo prazo sem a apresentação das contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil”. Cumprida diligência acima determinada, sem necessidade de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

27/07/2022, 00:00

Juntada de despacho

26/07/2022, 17:10

Recebidos os autos

26/07/2022, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 11:00

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:23

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 01/02/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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