Procedimento Comum Cível 0801267-25.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.930,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DA CONCEICAO SILVA

OAB/MA 16480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:43

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:06

em cooperação judiciária

21/06/2024, 16:59

Processo Desarquivado

21/06/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 15:06

Juntada de protocolo

25/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:52

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:48

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:43

Publicado Intimação em 25/06/2024.

Documentos

Cópia de decisão

•21/06/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:48

25/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:06

em cooperação judiciária

21/06/2024, 16:59

Processo Desarquivado

21/06/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 15:06

Juntada de protocolo

25/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:52

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

28/10/2022, 21:28

Juntada de apelação

15/08/2022, 11:25

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FABIO DA CONCEICAO SILVA (OAB 16480-MA) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO DA CONCEICAO SILVA - MA16480, para conhecimento e/ou manifestação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 67280371, a seguir transcrito: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, com fundamento nos arts. 12 e 48, da Lei 8.213/91 c/c art. 93, §2º do Decreto n.º 3.048/99, não concedendo o benefício previdenciário vindicado na exordial.". Açailândia - MA, 26 de julho de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0801267-25.2018.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 16:59

Julgado improcedente o pedido

20/05/2022, 21:37

Conclusos para julgamento

03/01/2022, 21:48

Audiência Instrução realizada para 30/11/2021 01:45 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

01/01/2022, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:51

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 19:12

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:18

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 14:55

Audiência Instrução designada para 30/11/2021 01:45 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

25/11/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:36

Juntada de petição

17/11/2021, 16:47

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 19:36

Audiência Instrução realizada para 19/10/2021 09:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

27/10/2021, 18:25

Juntada de Certidão

15/10/2021, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:21

Juntada de Certidão

22/09/2021, 13:55

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2021, 17:52

Audiência Instrução designada para 19/10/2021 09:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

11/09/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 13:02

Conclusos para decisão

23/06/2021, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 14:05

Juntada de Certidão

21/05/2021, 10:30

Juntada de petição

18/05/2021, 17:08

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:44

Conclusos para despacho

20/04/2021, 15:45

Juntada de Certidão

20/04/2021, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2020, 11:34

Declarada incompetência

07/09/2020, 10:56

Conclusos para decisão

31/07/2019, 10:07

Juntada de Certidão

22/05/2019, 13:51

Decorrido prazo de FABIO DA CONCEICAO SILVA em 10/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 16:14

Juntada de Ato ordinatório

14/03/2019, 16:12

Juntada de contestação

01/10/2018, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica

28/08/2018, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2018, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2018, 09:54

Conclusos para decisão

07/08/2018, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2018, 09:20

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2018, 12:30

Conclusos para decisão

14/04/2018, 10:39

Distribuído por sorteio

14/04/2018, 10:39

Sentença

•20/05/2022, 21:37

Despacho

•22/11/2021, 17:36

Despacho

•24/06/2021, 13:02

Despacho

•23/04/2021, 10:44

Decisão

•07/09/2020, 10:56

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 16:14

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 16:12

Decisão

•13/08/2018, 09:54

Despacho

•10/06/2018, 09:20