Execução Fiscal 0047983-22.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 268.090,77

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J. OLIVEIRA MELO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:42

Juntada de termo

10/02/2026, 11:03

Juntada de termo

17/12/2025, 11:35

Juntada de termo

03/11/2025, 12:29

Outras Decisões

16/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:04

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:04

Juntada de petição

23/05/2025, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 16:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/04/2025, 19:04

Juntada de recibo (sisbajud)

28/04/2025, 11:53

Juntada de termo

09/04/2025, 13:51

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:42

Juntada de termo

10/02/2026, 11:03

Juntada de termo

17/12/2025, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:42

Decisão

•16/09/2025, 15:29

Juntada de termo

03/11/2025, 12:29

Outras Decisões

16/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:04

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:04

Juntada de petição

23/05/2025, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 16:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/04/2025, 19:04

Juntada de recibo (sisbajud)

28/04/2025, 11:53

Juntada de termo

09/04/2025, 13:51

Juntada de termo

26/02/2025, 09:18

Juntada de termo

27/01/2025, 12:38

Juntada de termo

04/12/2024, 09:34

Juntada de termo

03/10/2024, 14:28

Juntada de termo

05/09/2024, 13:04

Juntada de termo

06/08/2024, 14:36

Juntada de termo

08/07/2024, 09:53

Juntada de termo

08/05/2024, 15:00

Juntada de termo

27/03/2024, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 19:12

Conclusos para decisão

23/11/2023, 12:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:28

Juntada de petição

14/08/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 20:47

Decorrido prazo de J. OLIVEIRA MELO - EPP em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão

24/03/2023, 08:42

Juntada de petição

23/03/2023, 16:56

Publicado Intimação em 31/01/2023.

07/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2023, 17:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/01/2023, 11:59

Conclusos para decisão

11/11/2022, 16:49

Decorrido prazo de J. OLIVEIRA MELO - EPP em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:58

Juntada de petição

03/08/2022, 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047983-22.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: J. OLIVEIRA MELO - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 26 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 17:17

Juntada de Certidão

26/07/2022, 17:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:57

Decisão

•07/02/2024, 19:12

Despacho

•11/04/2023, 15:50

Decisão

•19/01/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 17:17