Apelação Cível 0800441-08.2022.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.444,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA DE SOUZA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA 22283·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/08/2023, 07:48

Baixa Definitiva

18/08/2023, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2023, 07:33

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:11

Juntada de petição

03/08/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

28/07/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2023.

28/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 13:12

Conhecido o recurso de ANTONIA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 531.636.723-53 (REQUERENTE) e não-provido

23/07/2023, 09:09

Juntada de certidão

20/07/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2023, 20:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:08

Deliberado em Sessão - Retirado

17/07/2023, 15:26

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 13:28

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/08/2023, 07:48

Baixa Definitiva

18/08/2023, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2023, 07:33

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:11

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/07/2023, 13:12

ACÓRDÃO

•23/07/2023, 09:09

03/08/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

28/07/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2023.

28/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 13:12

Conhecido o recurso de ANTONIA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 531.636.723-53 (REQUERENTE) e não-provido

23/07/2023, 09:09

Juntada de certidão

20/07/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2023, 20:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:08

Deliberado em Sessão - Retirado

17/07/2023, 15:26

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 13:28

Desentranhado o documento

17/07/2023, 13:28

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2023, 13:13

Juntada de procuração

11/07/2023, 09:57

Juntada de petição

09/07/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 21:19

Juntada de petição

05/07/2023, 13:10

Juntada de certidão de retirada de julgamento

04/07/2023, 09:47

Recebidos os autos

03/07/2023, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023, 12:51

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Juntada de petição

30/06/2023, 09:19

Juntada de petição

22/06/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:30

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023, 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023, 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023, 11:54

Juntada de parecer

16/06/2023, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2023, 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023, 10:10

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/05/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023, 13:57

Recebidos os autos

12/05/2023, 15:55

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/12/2022, 08:48

Baixa Definitiva

08/12/2022, 08:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/12/2022, 08:48

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:39

Juntada de petição

17/11/2022, 09:46

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:27

Conhecido o recurso de ANTONIA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 531.636.723-53 (REQUERENTE) e provido

14/11/2022, 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022, 12:44

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 11:53

Recebidos os autos

14/10/2022, 17:26

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 17:26

DESPACHO

•06/06/2023, 16:18

DESPACHO

•25/05/2023, 13:05

DESPACHO

•03/05/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 11:25

SENTENÇA

•29/03/2023, 11:40

DESPACHO

•08/02/2023, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 16:44

DECISÃO

•14/11/2022, 10:27

DECISÃO

•14/11/2022, 10:13

DESPACHO

•26/10/2022, 11:53

DESPACHO

•05/10/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 15:53

SENTENÇA

•21/07/2022, 15:35

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/07/2023, 13:12

ACÓRDÃO

•23/07/2023, 09:09

DESPACHO

•06/06/2023, 16:18

DESPACHO

•25/05/2023, 13:05

DESPACHO

•03/05/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 11:25

SENTENÇA

•29/03/2023, 11:40

DESPACHO

•08/02/2023, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 16:44

DECISÃO

•14/11/2022, 10:27

DECISÃO

•14/11/2022, 10:13

DESPACHO

•26/10/2022, 11:53

DESPACHO

•05/10/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 15:53

SENTENÇA

•21/07/2022, 15:35

DECISÃO

•19/04/2022, 16:35