Cumprimento de sentença 0800474-41.2017.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cumprimento de sentença
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/08/2017
Valor da Causa
R$ 340.550,00
Órgão julgador
Vara Única de Raposa
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
CARLITO RODRIGUES DA ROCHA
CPF
621.***.***-69
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE RAPOSA
Terceiro
MUNICIPIO DE RAPOSA
CNPJ
01.***.***.0001-98
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FABIO OLIVEIRA MOREIRA
OAB/MA 8707
·
CPF
825.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
ELSON SOARES DIAS
OAB/MA 12546
·
CPF
014.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO GABINA DE OLIVEIRA
OAB/MA 8973
·
CPF
249.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO
OAB/MA 10255
·
CPF
018.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 14:21
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 12:20
Conclusos para decisão
05/03/2026, 14:27
Juntada de certidão
05/03/2026, 14:27
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
28/02/2026, 09:05
Publicado Intimação em 27/02/2026.
28/02/2026, 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 14:55
Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 14:54
Juntada de Certidão
25/02/2026, 14:53
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:01
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2026, 12:18
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 14:21
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 12:20
Conclusos para decisão
05/03/2026, 14:27
Juntada de certidão
05/03/2026, 14:27
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
28/02/2026, 09:05
Publicado Intimação em 27/02/2026.
28/02/2026, 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 14:55
Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 14:54
Juntada de Certidão
25/02/2026, 14:53
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:01
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2026, 12:18
Homologados os cálculos
30/01/2026, 19:03
Conclusos para decisão
11/09/2025, 11:37
Juntada de Certidão
11/09/2025, 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025, 22:44
Conclusos para despacho
13/05/2025, 16:19
Juntada de Certidão
13/05/2025, 16:19
Juntada de petição
13/05/2025, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025, 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2025.
09/05/2025, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025, 12:16
Conclusos para despacho
18/11/2024, 17:39
Juntada de Certidão
18/11/2024, 17:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024, 17:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2024, 17:38
Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:35
Decorrido prazo de ELSON SOARES DIAS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:35
Juntada de petição
31/10/2024, 11:15
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024, 02:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 14:59
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 14:57
Recebidos os autos
18/10/2024, 14:32
Juntada de despacho
18/10/2024, 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/07/2023, 20:24
Juntada de Certidão
26/07/2023, 20:20
Juntada de Certidão
26/07/2023, 20:17
Juntada de contrarrazões
26/07/2023, 19:42
Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023, 01:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 18:55
Juntada de Certidão
03/07/2023, 18:51
Juntada de Certidão
03/07/2023, 18:42
Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:33
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023, 02:36
Juntada de apelação
10/04/2023, 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023, 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023, 12:24
Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2023, 14:09
Juntada de informações prestadas
27/02/2023, 10:31
Conclusos para julgamento
19/01/2023, 12:19
Juntada de Certidão
19/01/2023, 12:18
Decorrido prazo de ELSON SOARES DIAS em 13/09/2022 23:59.
28/10/2022, 21:42
Juntada de petição
22/08/2022, 19:28
Juntada de petição
09/08/2022, 11:05
Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 08:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA8707-A REQUERIDO(A/S): MUNICIPIO DE RAPOSA Advogado/Autoridade do(a) REU: ELSON SOARES DIAS - OAB/MA12546-A DESPACHO [...] 2. Com a apresentação do laudo pericial, intimem-se os litigantes, na pessoa dos seus causídicos, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão apresentar alegações finais em forma de memoriais, caso não requeiram nova perícia, observando-se que o ente público tem a prerrogativa de prazo em dobro. 3. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença. 4. O presente despacho servirá de mandado/ofício para os fins legais. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito Intimação - PROCESSO. n.º 0800474-41.2017.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] REQUERENTE(S): CARLITO RODRIGUES DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a)
27/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022, 17:58
Juntada de Certidão
08/07/2022, 13:41
Juntada de Ofício
02/06/2022, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 19:30
Conclusos para despacho
19/04/2022, 13:21
Juntada de Certidão
19/04/2022, 13:21
Juntada de petição
12/04/2022, 12:01
Juntada de petição
11/04/2022, 16:32
Juntada de Certidão
08/04/2022, 11:13
Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021, 22:41
Juntada de petição
27/09/2021, 18:35
Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
10/08/2021, 02:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021, 11:56
Juntada de Certidão
05/08/2021, 11:44
Juntada de ofício
04/08/2021, 15:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021, 15:42
Juntada de Ofício
12/07/2021, 14:35
Juntada de Certidão
12/07/2021, 13:47
Juntada de petição
05/04/2021, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021, 10:38
Conclusos para despacho
01/03/2021, 11:47
Juntada de Certidão
01/03/2021, 11:46
Juntada de petição
10/02/2021, 17:58
Juntada de informações prestadas
02/02/2021, 13:39
Expedição de Outros documentos.
29/01/2021, 12:04
Cancelada a movimentação processual
28/01/2021, 09:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2021 09:40 Vara Única de Raposa .
27/01/2021, 11:00
Juntada de petição
27/01/2021, 09:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2021 09:40 Vara Única de Raposa.
27/01/2021, 07:57
Juntada de Certidão
16/12/2020, 12:44
Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 04:58
Juntada de petição
07/12/2020, 22:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020, 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020, 14:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2020, 19:45
Conclusos para decisão
27/08/2020, 11:51
Juntada de Certidão
27/08/2020, 11:49
Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020, 01:07
Juntada de petição
24/06/2020, 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020, 19:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020, 16:03
Conclusos para despacho
22/05/2020, 17:50
Juntada de Certidão
22/05/2020, 17:50
Juntada de petição
18/02/2020, 14:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019, 20:04
Juntada de diligência
27/06/2019, 20:03
Juntada de contestação
22/05/2019, 12:11
Expedição de Mandado.
24/04/2019, 12:21
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 24/08/2018 23:59:59.
18/09/2018, 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2018, 00:19
Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2018.
04/08/2018, 00:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018, 11:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2017, 18:41
Conclusos para decisão
21/08/2017, 19:25
Distribuído por sorteio
21/08/2017, 19:25
Documentos
Ato Ordinatório
•
25/02/2026, 14:54
Decisão
•
30/01/2026, 19:03
Despacho
•
21/05/2025, 22:44
Despacho
•
08/03/2025, 12:16
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 14:59
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 14:57
Decisão
•
07/06/2024, 16:13
Decisão
•
07/06/2024, 12:56
Acórdão (expediente)
•
21/03/2024, 14:24
Acórdão
•
21/03/2024, 09:25
Despacho
•
27/07/2023, 10:56
Ato Ordinatório
•
26/07/2023, 20:20
Ato Ordinatório
•
03/07/2023, 18:51
Sentença (expediente)
•
20/03/2023, 12:23
Sentença
•
08/03/2023, 14:09
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Ato Ordinatório
•
25/02/2026, 14:54
Decisão
•
30/01/2026, 19:03
Despacho
•
21/05/2025, 22:44
Despacho
•
08/03/2025, 12:16
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 14:59
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 14:57
Decisão
•
07/06/2024, 16:13
Decisão
•
07/06/2024, 12:56
Acórdão (expediente)
•
21/03/2024, 14:24
Acórdão
•
21/03/2024, 09:25
Despacho
•
27/07/2023, 10:56
Ato Ordinatório
•
26/07/2023, 20:20
Ato Ordinatório
•
03/07/2023, 18:51
Sentença (expediente)
•
20/03/2023, 12:23
Sentença
•
08/03/2023, 14:09
Despacho
•
19/04/2022, 19:30
Despacho
•
20/03/2021, 10:38
Decisão
•
26/10/2020, 19:45
Despacho
•
25/05/2020, 16:03
Decisão (expediente)
•
01/08/2018, 11:53
Decisão
•
24/09/2017, 18:41