Procedimento Comum Cível 0800297-29.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.257,32

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

DOMINGOS ROQUE FERREIRA MENDES

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DOMINGOS ROQUE FERREIRA MENDES

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Juntada de petição

21/07/2025, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:51

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 14:12

Juntada de despacho

15/07/2025, 14:12

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2024, 13:13

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:12

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:12

22/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Juntada de petição

21/07/2025, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:51

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 14:12

Juntada de despacho

15/07/2025, 14:12

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2024, 13:13

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:32

Juntada de contrarrazões

07/11/2024, 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

04/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:28

Juntada de apelação

10/10/2024, 11:56

Juntada de petição

10/10/2024, 11:51

Juntada de apelação

10/10/2024, 11:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 17:51

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 17:30

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:06

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:03

Juntada de petição

19/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Juntada de petição

26/06/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:35

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:31

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:32

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:39

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:39

Juntada de petição

14/03/2023, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:31

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:12

Publicado Citação em 29/07/2022.

29/07/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800297-29.2022.8.10.0137. Autor: DOMINGOS ROQUE FERREIRA MENDES Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Inicialmente, Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma do art. 98, do NCPC, até que sobrevenha comprovada modificação da situação financeira afirmada. No caso em comento, entendo necessário tão somente proceder-se à citação do (a) requerido (a) ante o princípio da celeridade e da economia processual, destacando-se que a conciliação poderá ser tentada a qualquer momento, razão pela qual postergo a audiência prevista no art. 334, do CPC para momento eventual e oportuno, inexistindo, assim, qualquer prejuízo às partes. Assim sendo, proceda-se à CITAÇÃO da parte requerida, consignando-se que, querendo, poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que caso não conteste a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme previsão do art. 344, do CPC. Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351, do CPC). Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para decisão de saneamento. O PRESENTE DESPACHO, QUANDO CABÍVEL, SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO. Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:59

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:27

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 20:02

Acórdão

•16/06/2025, 08:43

Despacho

•25/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:11

Sentença

•25/09/2024, 17:30

Decisão

•21/02/2024, 17:14

Despacho

•30/06/2022, 17:59