Procedimento Comum Cível 0800566-82.2022.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.944,90

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

FRANCILEA FERREIRA

CPF

Autor

IVALDO ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA

OAB/MA 7613·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA

OAB/MA 13948·CPF·Representa: Autor

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR

OAB/MA 8443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:32

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Juntada de embargos de declaração

02/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 00:58

Publicado Sentença (expediente) em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:46

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 20:32

Sentença (expediente)

•23/06/2025, 14:27

28/01/2026, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:32

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Juntada de embargos de declaração

02/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 00:58

Publicado Sentença (expediente) em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:59

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:27

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 19:38

Conclusos para decisão

05/03/2025, 22:12

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/10/2024, 11:32

Juntada de diligência

30/10/2024, 11:19

Juntada de diligência

30/10/2024, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:49

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:55

Juntada de petição

25/07/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 10:59

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:58

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:28

Decorrido prazo de CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:37

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Tendo em vista que os presentes autos são oriundos da Vara única do Trabalho de Pinheiro, por decisão de declínio de competência proferida nos autos de n.° 0020000-20.2.012.5.16.005 e, os foram distribuídos para tramitar neste Juízo. Procedo o seguinte ato ordinatório INTIMO a partes no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na distribuição dos autos, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. SINTIA MARIA FERNANDES MAIA Auxiliar Judiciária mat. 161406

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 19:01

Juntada de Certidão

26/07/2022, 19:00

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 18:22

Sentença

•18/06/2025, 19:38

Despacho

•15/10/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 19:00