Execução Fiscal 0006042-29.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/02/2011
Valor da Causa
R$ 3.616,44
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/07/2024, 13:02
Transitado em Julgado em 16/05/2024
04/07/2024, 13:01
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
R. MARTINS RODRIGUES - ME
CNPJ
03.***.***.0001-26
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 02:00
Decorrido prazo de R. MARTINS RODRIGUES - ME em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 03:51
Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024, 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 23:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024, 23:51
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2024, 09:06
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 08:32
Juntada de Certidão
30/01/2024, 08:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 04:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 11:46
Conclusos para despacho
09/08/2023, 00:49
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Arquivado Definitivamente
04/07/2024, 13:02
Transitado em Julgado em 16/05/2024
04/07/2024, 13:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 02:00
Decorrido prazo de R. MARTINS RODRIGUES - ME em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 03:51
Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024, 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 23:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024, 23:51
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2024, 09:06
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 08:32
Juntada de Certidão
30/01/2024, 08:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 04:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 11:46
Conclusos para despacho
09/08/2023, 00:49
Juntada de Certidão
09/08/2023, 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2023 23:59.
10/03/2023, 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022, 18:36
Juntada de Certidão
29/11/2022, 18:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022, 22:26
Decorrido prazo de R. MARTINS RODRIGUES - ME em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022, 18:31
Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022, 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 08:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006042-29.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: R. MARTINS RODRIGUES - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 26 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
27/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022, 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022, 19:24
Juntada de Certidão
26/07/2022, 19:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/10/2021, 10:39
Documentos
Sentença
•
06/02/2024, 09:06
Despacho
•
11/09/2023, 11:46
Ato Ordinatório
•
29/11/2022, 18:36
Ato Ordinatório
•
29/11/2022, 18:35
Ato Ordinatório
•
26/07/2022, 19:24