Execução Fiscal 0811613-98.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0811613-98.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 04/03/2022

25/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:52

Decorrido prazo de SHOW DE BEBE EIRELI em 02/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:52

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

07/02/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 18:46

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

07/02/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: SHOW DE BEBE EIRELI SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 1. DO RELATÓRIO. 1.1 Do pedido de Extinção do Exequente (Id. 55546010): o Estado do Maran Sentença (expediente) - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0811613-98.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 26/03/2018 Valor da causa: R$ 74.599,53 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: SHOW DE BEBE EIRELI SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 1. DO RELATÓRIO. 1.1 Do pedido de Extinção do Exequente (Id. 55546010): o Estado do Maran Sentença (expediente) - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0811613-98.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 26/03/2018 Valor da causa: R$ 74.599,53 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 09:54

Juntada de petição

03/11/2021, 16:53

Documentos

Sentença (expediente)

•24/01/2022, 13:16

Sentença (expediente)

•24/01/2022, 13:16

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/03/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de SHOW DE BEBE EIRELI em 02/02/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Todas as movimentações(20)