Cumprimento de sentença 0801845-46.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição de impugnação aos embargos

21/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão

03/07/2025, 17:36

Juntada de Certidão

03/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Juntada de petição

07/04/2025, 11:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:09

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição de impugnação aos embargos

21/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão

03/07/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 15:39

Despacho

•14/02/2025, 08:53

Juntada de Certidão

03/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Juntada de petição

07/04/2025, 11:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 20:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/03/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:43

Juntada de Certidão

04/10/2024, 15:42

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:21

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:37

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:37

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:29

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:09

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:06

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:42

Outras Decisões

18/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:41

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:41

Juntada de Certidão

18/12/2023, 11:33

Juntada de petição

18/12/2023, 11:04

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:17

Juntada de Certidão

12/10/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:24

Juntada de petição

31/07/2023, 17:39

Juntada de petição

27/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:09

Conclusos para despacho

09/07/2023, 15:37

Juntada de Certidão

09/07/2023, 15:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:57

Juntada de petição

03/07/2023, 15:28

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 11:39

Juntada de petição

16/05/2023, 10:20

Juntada de petição

16/05/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

05/05/2023, 08:19

Juntada de Certidão

05/05/2023, 08:19

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:07

Juntada de despacho

04/05/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JAIR MARQUES SILVA ADVOGADO: JOSÉ MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR, OAB/MA 18734 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA, OAB/MA 18741 RECORRIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 D E S P A C H O 1. Conforme o art. 6º da Resolução nº 313/2020-CNJ c/c Resolução-GP 142021, Ato da Presidência nº 6/2020 e Decisão-GP 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do recurso inominado em sessão de julgamento a ser realizada por WebConferência, no dia 26 de setembro de 2022, com início às 08:00 horas, por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo site TJMA, sendo a sala virtual da sessão de julgamento acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/trcaxias, e senha: tjma1234, devendo os advogados/partes especificarem nome de usuário. 2. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por web conferência, conforme art. 3º, §1º da PORTARIA-GP - 11222016, identificando o nome completo e nº da OAB do(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos que fará a defesa oral. 3. Diligencie a Secretaria Judicial. 4. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura. Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Relator Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº. 0801845-46.2018.8.10.0035 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAIR MARQUES SILVA. ADVOGADO: JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR - OAB MA18734-A e outro APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB MA6100-A RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o processo tramitou sob o rito do Juizado Especial, tendo sido interposto recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Coroatá/MA. Dessa forma, determino a remessa dos presentes autos à Turma Recursal da Comarca de Caxias/MA, no qual abrange a Comarca de Coroatá/MA, para processamento e julgamento do referido recurso, dando-se a devida baixa na distribuição. CUMPRA-SE. São Luís (MA), 25 de julho de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801845-46.2018.8.10.0035

27/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/07/2020, 15:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:06

Juntada de contrarrazões

07/07/2020, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:01

Conclusos para decisão

17/06/2020, 16:45

Juntada de Certidão

17/06/2020, 16:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:40

Juntada de apelação

08/06/2020, 17:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:56

Juntada de petição

08/05/2020, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 18:54

Outras Decisões

05/05/2020, 17:19

Conclusos para decisão

04/05/2020, 00:05

Juntada de Certidão

04/05/2020, 00:05

Juntada de contrarrazões

03/05/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 12:11

Conclusos para decisão

18/04/2020, 23:03

Juntada de Certidão

18/04/2020, 23:03

Juntada de embargos de declaração

10/04/2020, 17:36

Julgado procedente o pedido

03/04/2020, 10:26

Conclusos para julgamento

06/11/2018, 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2018 17:00 2ª Vara de Coroatá.

05/11/2018, 17:27

Juntada de contestação

01/11/2018, 15:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR em 17/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 02:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 24/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 01:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA em 17/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 01:00

Juntada de diligência

19/09/2018, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 14:06

Juntada de petição

13/09/2018, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2018, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2018, 16:47

Expedição de Mandado

06/09/2018, 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2018 17:00.

06/09/2018, 16:45

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2018, 12:54

Conclusos para decisão

30/07/2018, 16:50

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 16:50

Despacho

•08/08/2024, 08:21

Decisão

•18/12/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 10:42

Despacho

•05/10/2023, 10:24

Petição

•31/07/2023, 17:39

Petição

•31/07/2023, 17:39

Petição

•03/07/2023, 15:28

Petição

•16/05/2023, 10:20

Petição

•16/05/2023, 10:20

Despacho

•09/05/2023, 11:02

Acórdão

•03/04/2023, 14:57

Despacho

•18/01/2023, 19:31

Acórdão

•05/10/2022, 09:08

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/01/2026, 15:39

Despacho

•14/02/2025, 08:53

Despacho

•08/08/2024, 08:21

Decisão

•18/12/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 10:42

Despacho

•05/10/2023, 10:24

Petição

•31/07/2023, 17:39

Petição

•31/07/2023, 17:39

Petição

•03/07/2023, 15:28

Petição

•16/05/2023, 10:20

Petição

•16/05/2023, 10:20

Despacho

•09/05/2023, 11:02

Acórdão

•03/04/2023, 14:57

Despacho

•18/01/2023, 19:31

Acórdão

•05/10/2022, 09:08

Despacho

•06/09/2022, 08:01

Decisão (expediente)

•26/07/2022, 22:28

Decisão

•25/07/2022, 22:24

Despacho

•19/01/2021, 18:50

Despacho

•22/06/2020, 18:01

Decisão

•05/05/2020, 17:19

Despacho

•20/04/2020, 12:11

Sentença

•03/04/2020, 10:26

Decisão

•06/09/2018, 12:54