Procedimento Comum Cível 0800398-28.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.477,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

ANASTACIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA

OAB/MS 14895·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANASTACIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 02/12/2024

07/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 17:32

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 05:42

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 12:59

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 02/12/2024

07/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 14:22

Decisão

•16/08/2024, 12:59

20/10/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 17:32

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 05:42

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 12:59

Outras Decisões

07/08/2024, 08:35

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:29

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:40

Juntada de petição

17/11/2023, 14:13

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:38

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 17:39

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 14:04

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:08

Juntada de Certidão

19/12/2022, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:44

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 22:18

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANASTACIO FERREIRA DA SILVA Requerido(a): INSS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Compulsando os autos, constato que afigura-se imprescindível a realização de perícia, pelo que Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0800398-28.2019.8.10.0022 defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelo autor. Nomeio como perito o médico ortopedista Dr. Marcos Fernandes da Silva, podendo ser localizado no Hospital Santa Luzia, nesta cidade. Intimem-se as partes a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o comando do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima sem arguição de impedimento ou suspeição do Perito nomeado, intime-se o referido auxiliar da justiça para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, apresentar: a) proposta de honorários; b) currículo, com comprovação de especialização; c) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Apresentada a proposta de honorários nos autos, intime-se a parte autora para proceder ao depósito do valor, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ambas as partes, para, querendo, indicarem assistente técnico. Efetuado o depósito, intime-se o perito nomeado para iniciar os trabalhos e conclui-los no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:49

Conclusos para despacho

03/01/2022, 18:12

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA SILVA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 12:25

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 06:05

Juntada de Certidão

07/10/2021, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 13:05

Juntada de petição

16/06/2021, 16:05

Conclusos para decisão

16/10/2020, 13:15

Juntada de termo

16/10/2020, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2020, 22:08

Declarada incompetência

07/09/2020, 10:58

Juntada de petição

12/03/2020, 12:26

Conclusos para decisão

19/02/2020, 15:54

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 11:58

Juntada de Ato ordinatório

18/07/2019, 11:54

Juntada de contestação

09/07/2019, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2019, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2019, 09:06

Conclusos para decisão

15/03/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 11:11

Decisão

•07/08/2024, 08:35

Despacho

•05/12/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:04

Despacho

•19/05/2022, 17:49

Despacho

•24/06/2021, 13:05

Decisão

•07/09/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:54

Decisão

•20/03/2019, 09:06