Procedimento Comum Cível 0800068-36.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

NILTON DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDSON MAGALHAES MARTINES

OAB/MA 7730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 18:47

Homologada a Transação

25/07/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:27

Juntada de petição

22/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:49

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Petição

•15/03/2026, 19:02

Documento Diverso

•15/03/2026, 19:02

26/07/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 18:47

Homologada a Transação

25/07/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:27

Juntada de petição

22/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:49

Juntada de petição

16/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 00:12

Juntada de petição

13/06/2025, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:19

Juntada de laudo pericial

05/06/2025, 00:20

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:07

Juntada de petição

05/03/2025, 13:04

Publicado Intimação em 24/02/2025.

03/03/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

03/03/2025, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 11:27

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

20/02/2025, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 09:16

Expedição de informações pessoalmente.

20/02/2025, 09:16

Nomeado perito

18/02/2025, 16:50

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:30

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:59

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:45

Juntada de petição

27/05/2024, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:00

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUSA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:28

Juntada de petição

16/11/2023, 21:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 09:00

Outras Decisões

28/09/2023, 19:53

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:33

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:52

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUSA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:14

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:46

Juntada de petição

29/07/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: NILTON DA SILVA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730 Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Manifeste-se a parte embargada no prazo legal. Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0800068-36.2016.8.10.0022 Intime-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 20:37

Conclusos para despacho

02/01/2022, 23:55

Juntada de Certidão

20/09/2021, 12:46

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUSA em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

17/09/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 05:08

Juntada de petição

14/09/2021, 10:53

Juntada de petição

06/09/2021, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 20:36

Juntada de Certidão

02/09/2021, 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2021, 23:06

Declarada incompetência

01/02/2021, 11:35

Conclusos para decisão

19/02/2020, 14:18

Juntada de termo

19/02/2020, 14:18

Juntada de embargos de declaração

12/08/2019, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 11:41

Conclusos para julgamento

31/01/2018, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 18:32

Conclusos para julgamento

04/04/2017, 15:43

Juntada de Certidão

04/04/2017, 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2017, 07:55

Conclusos para despacho

25/11/2016, 09:26

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 13:52

Sentença

•25/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:44

Decisão

•18/02/2025, 16:50

Despacho

•27/01/2025, 14:28

Despacho

•21/05/2024, 16:00

Decisão

•28/09/2023, 19:53

Despacho

•08/05/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:35

Decisão

•01/02/2021, 11:35

Todos os documentos(18)

Petição

•15/03/2026, 19:02

Documento Diverso

•15/03/2026, 19:02

Sentença

•25/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:44

Decisão

•18/02/2025, 16:50

Despacho

•27/01/2025, 14:28

Despacho

•21/05/2024, 16:00

Decisão

•28/09/2023, 19:53

Despacho

•08/05/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:35

Decisão

•01/02/2021, 11:35

Despacho

•24/05/2019, 11:41

Despacho

•19/01/2018, 18:32

Decisão

•16/03/2017, 07:55