Cumprimento de sentença 0852753-83.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0852753-83.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 23/08/2022

30/01/2023, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIA VERONILDE RIBEIRO ESTRELA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 16:51

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIA VERONILDE RIBEIRO ESTRELA, EDNA MARIA ALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYSA PINHEIRO DOS REIS - MA14369 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYSA PINHEIRO DOS REIS - MA14369 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0852753-83.2016.8.10.0001 Vistos, Considerando o pedido de desistência do presente cumprimento de sentença da execução coletiva, bem como a ausência de intimação da parte contraria para apresentar defesa a presente execução, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelos exequentes ANTONIA VERONILDE RIBEIRO ESTRELA e outros nos autos da CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizado contra o estado do maranhão, Processo nº. 0852753-83.2016.8.10.0001. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 07:14

Extinto o processo por desistência

14/02/2022, 10:43

Juntada de petição

01/09/2021, 22:51

Conclusos para despacho

09/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de MAYSA PINHEIRO DOS REIS em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2018, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 16:42

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 10:43

Despacho

•22/11/2017, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/08/2022

Decorrido prazo de ANTONIA VERONILDE RIBEIRO ESTRELA em 22/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MAYSA PINHEIRO DOS REIS em 15/02/2018 23:59:59.

Publicado Intimação em 22/01/2018.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)