Cumprimento de sentença 0806462-63.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 25.657,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 20:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:52

Juntada de certidão da contadoria

04/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 10:33

Juntada de certidão da contadoria

14/10/2025, 10:30

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 20:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:52

Juntada de certidão da contadoria

04/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 10:33

Juntada de certidão da contadoria

14/10/2025, 10:30

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 14:17

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:16

Juntada de petição

26/08/2025, 09:51

Juntada de petição

09/08/2025, 20:10

Juntada de Certidão

27/06/2025, 18:27

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:49

Juntada de petição

29/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.

21/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2025, 10:54

Processo Desarquivado

06/05/2025, 10:54

Juntada de termo

06/05/2025, 10:54

Juntada de petição

20/03/2025, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 20:26

Juntada de diligência

16/12/2024, 20:26

Juntada de diligência

16/12/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:29

Juntada de petição

12/12/2024, 16:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 11:46

Juntada de certidão da contadoria

19/11/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 26/07/2024

01/11/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:19

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:44

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:44

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:31

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:31

Juntada de petição

10/07/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:45

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 14:29

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 12:38

Juntada de petição

27/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:12

Juntada de petição

06/02/2024, 16:51

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 11:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/10/2023, 11:30

Juntada de protocolo

11/10/2023, 16:26

Juntada de petição

10/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:34

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:29

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:57

Juntada de petição

18/09/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:19

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:19

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 11:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

11/09/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:14

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 10/10/2022 23:59.

08/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 10/10/2022 23:59.

08/01/2023, 03:06

Juntada de petição

29/09/2022, 15:21

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806462-63.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S)·: LEONARDO MOREIRA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB 17435-MA), BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB 21661-MA) REQUERIDA(S)· · ·: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) LEONARDO MOREIRA DE JESUS e outros e·REIS E SOUSA LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0806462-63.2020.8.10.0040 e para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem o rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 14:50

Juntada de termo

13/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:55

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 02/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:15

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 19:07

Juntada de petição

02/02/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806462-63.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LEONARDO MOREIRA DE JESUS e outros REQUERIDA(S): REIS E SOUSA LTDA - ME MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estad

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 10:40

Juntada de petição

06/12/2021, 22:47

Conclusos para decisão

06/10/2021, 15:20

Juntada de Certidão

06/10/2021, 14:52

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:50

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:03

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:22

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 14:21

Juntada de termo

19/01/2021, 10:20

Juntada de contestação

30/06/2020, 11:10

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE JESUS em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:46

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FELIX BRANDAO MOREIRA DE JESUS em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:46

Juntada de Certidão

17/06/2020, 21:36

Juntada de Certidão

31/05/2020, 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 11:59

Conclusos para despacho

27/05/2020, 19:54

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 15:53

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:49

Documento Diverso

•29/05/2025, 09:41

Despacho

•06/05/2025, 11:47

Petição

•20/03/2025, 22:10

Despacho

•30/10/2024, 10:19

Sentença

•02/07/2024, 12:25

Despacho

•01/02/2024, 15:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2023, 11:30

Despacho

•06/09/2023, 10:14

Despacho

•22/09/2022, 11:04

Despacho

•24/01/2022, 10:40

Despacho

•29/05/2020, 11:59

Documento Diverso

•27/05/2020, 15:53