Recurso Especial 0851320-73.2018.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0851320-73.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 22/06/2022

27/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339999/2022

26/04/2022, 17:01

Protocolizada Petição 339999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2022 Petição Nº 85520/2022 - AgInt

26/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0085520 - AgInt no REsp 1918876 - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 85520/2022 - AgInt no REsp 1918876

19/04/2022, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes no expediente do dia 5/4/2022, por motivo de falecimento de pessoa da família, os processos pautados para as sessões de julgamento da Segunda Turma na referida data ficam automaticamente remanejados para a sessão do dia 19/4/2022.

07/04/2022, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000192-2022-AJC-2T)

31/03/2022, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2022-AJC-2T)

31/03/2022, 18:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

25/03/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022, 18:44

Incluído em pauta para 05/04/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 85520/2022 - AgInt no REsp 1918876/MA

24/03/2022, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/03/2022, 13:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2022, 16:30

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