Execução de Título Extrajudicial 0837967-63.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0837967-63.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/12/2025, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 09:49

Determinado o arquivamento definitivo

10/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de SALDANHA COMUNICACAO MARKETING LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:54

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837967-63.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: SALDANHA COMUNICACAO MARKETING LTDA - ME DECISÃO: 1. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, na qual foram autorizadas todas as diligências jurisdicionais, pelos sistemas BACENJUD (SISBAJUD), RENAJUD e INFOJUD, com vistas a encontrar bens passíveis de penhora, todavia, sem êxito, inviabilizando, por ora, seguimento dos atos constritivos. Registre-se que, apesar de intimada, o exequente, postulou pelo sobrestamento do feito. 2. Por tais razões, determino a SUSPENSÃO dos autos, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu § 1º do CPC. Conte-se o prazo a partir da data do conhecimento desta decisão, pelo exequente. Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos. 3. Transcorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo lapso de 5 (cinco) anos, devendo, pois, os autos permanecerem em arquivo provisório, independentemente de qualquer providência processual. 4. Registre-se que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição, com prova inequívoca da existência de bens passíveis de penhora, ficando, desde logo, indeferido os pedidos de renovação de busca pelos sistemas disponibilizados por este Tribunal ou mero andamento processual, sem indicação de clara, precisa e comprovada de bens. 5. Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estipulado nesta decisão, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO). Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:06

Juntada de petição

13/12/2021, 20:00

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:00

Documentos

Decisão

•26/07/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837967-63.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: SALDANHA COMUNICACAO MARKETING LTDA - ME DECISÃO: 1. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, na qual foram autorizadas todas as diligências jurisdicionais, pelos sistemas BACENJUD (SISBAJUD), RENAJUD e INFOJUD, com vistas a encontrar bens passíveis de penhora, todavia, sem êxito, inviabilizando, por ora, seguimento dos atos constritivos. Registre-se que, apesar de intimada, o exequente, postulou pelo sobrestamento do feito. 2. Por tais razões, determino a SUSPENSÃO dos autos, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu § 1º do CPC. Conte-se o prazo a partir da data do conhecimento desta decisão, pelo exequente. Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos. 3. Transcorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo lapso de 5 (cinco) anos, devendo, pois, os autos permanecerem em arquivo provisório, independentemente de qualquer providência processual. 4. Registre-se que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição, com prova inequívoca da existência de bens passíveis de penhora, ficando, desde logo, indeferido os pedidos de renovação de busca pelos sistemas disponibilizados por este Tribunal ou mero andamento processual, sem indicação de clara, precisa e comprovada de bens. 5. Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estipulado nesta decisão, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO). Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível

28/07/2022, 00:00

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Arquivado Provisoriamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SALDANHA COMUNICACAO MARKETING LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 01/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/11/2021.

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