Execução de Título Extrajudicial 0801656-03.2021.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.190,81

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE

CNPJ

Autor

FRANCISCA MARIA RAMOS BATISTA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR

OAB/PI 9525·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 19/08/2025

29/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA RAMOS BATISTA VIANA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2025, 16:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:23

Juntada de Certidão

30/07/2025, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 11:23

Não conhecidos os embargos de declaração

29/07/2025, 08:54

Conclusos para decisão

27/05/2025, 17:05

Juntada de Certidão

27/05/2025, 17:05

Juntada de embargos de declaração

23/05/2025, 10:19

Embargos de declaração acolhidos

04/04/2025, 11:24

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 19/08/2025

29/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA RAMOS BATISTA VIANA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2025, 16:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 08:54

Decisão

•04/04/2025, 11:24

16/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:23

Juntada de Certidão

30/07/2025, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 11:23

Não conhecidos os embargos de declaração

29/07/2025, 08:54

Conclusos para decisão

27/05/2025, 17:05

Juntada de Certidão

27/05/2025, 17:05

Juntada de embargos de declaração

23/05/2025, 10:19

Embargos de declaração acolhidos

04/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:20

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2025, 11:13

Juntada de Certidão

26/11/2024, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:15

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:50

Juntada de Certidão

29/08/2024, 11:49

Juntada de embargos de declaração

10/06/2024, 17:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 08:02

Extinto o processo por incompetência territorial

28/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:59

Juntada de petição

30/04/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:55

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA RAMOS BATISTA VIANA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:22

Juntada de diligência

18/02/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 15:53

Juntada de Mandado

31/01/2024, 08:12

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:05

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 12:02

Desentranhado o documento

01/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA RAMOS BATISTA VIANA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2023, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 17:11

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:22

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:46

Processo Desarquivado

13/02/2023, 07:46

Juntada de petição

08/02/2023, 11:20

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 15:46

Audiência Conciliação cancelada para 16/09/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

07/09/2022, 09:18

Processo Desarquivado

07/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA RAMOS BATISTA VIANA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:44

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 26/07/2022

23/08/2022, 17:49

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 17:06

Juntada de petição

01/08/2022, 14:54

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801656-03.2021.8.10.0152. EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR - PI9525 EXECUTADO: FRANCISCA MARIA RAMOS BATISTA VIANA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, Id. 71654367 - Petição (Petição Homologação Acordo), que as partes, de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas nos autos. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, HOMOLOGO o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo na regra do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Sem ônus de sucumbência. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Timon/MA, 26 de julho de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 07:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/07/2022, 17:45

Juntada de Certidão

20/07/2022, 08:48

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA RAMOS BATISTA VIANA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:59

Juntada de petição

18/07/2022, 12:44

Juntada de diligência

17/06/2022, 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 06:52

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 07:44

Juntada de Mandado

14/06/2022, 14:13

Juntada de petição

14/06/2022, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 17:29

Audiência Conciliação designada para 16/09/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

13/06/2022, 17:28

Outras Decisões

06/05/2022, 18:25

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:43

Juntada de petição

28/03/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 11:07

Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

16/03/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 14:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 12:12

Juntada de petição

23/02/2022, 21:31

Juntada de Mandado

21/02/2022, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 16:33

Juntada de Certidão

20/02/2022, 11:42

Audiência Conciliação designada para 17/03/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

20/02/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 07:29

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 12:11

Despacho

•21/10/2024, 08:15

Sentença

•28/05/2024, 16:08

Despacho

•24/02/2023, 16:22

Sentença

•26/07/2022, 17:45

Decisão

•06/05/2022, 18:25

Despacho

•07/12/2021, 07:29