Execução de Título Extrajudicial 0009501-54.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2002

Valor da Causa

R$ 29.073,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA

OAB/MA 5741·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB/MA 705·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

DIVA MARIA LIMA FONTENELE

CPF

Reu

HERBERT FONTENELE FILHO

CPF

Reu

D M L FONTENELE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de HERBERT FONTENELE FILHO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 09:06

Juntada de Mandado

23/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:27

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de HERBERT FONTENELE FILHO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 09:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 09:06

Juntada de Mandado

23/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 18:33

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:12

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Juntada de petição

06/07/2025, 14:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 08:46

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:10

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:56

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:47

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de DIVA MARIA LIMA FONTENELE em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:35

Juntada de diligência

20/12/2024, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 08:14

Juntada de diligência

20/12/2024, 08:14

Decorrido prazo de HERBERT FONTENELE FILHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:01

Juntada de diligência

10/10/2024, 08:25

Juntada de diligência

10/10/2024, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

28/09/2024, 20:33

Expedição de Mandado.

28/09/2024, 20:33

Juntada de Mandado

24/09/2024, 15:16

Juntada de Mandado

24/09/2024, 15:13

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/07/2024, 16:18

Juntada de petição

02/07/2024, 16:47

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:59

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:21

Juntada de petição

01/06/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:15

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 09:28

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:26

Juntada de Certidão

15/02/2023, 17:49

Juntada de Certidão

15/02/2023, 17:48

Juntada de protocolo

10/02/2023, 14:56

Juntada de termo

10/02/2023, 14:56

Juntada de termo

10/02/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 11:24

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 20:28

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:33

Juntada de petição

02/08/2022, 17:58

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009501-54.2002.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: D M L FONTENELE - ME, DIVA MARIA LIMA FONTENELE, HERBERT FONTENELE FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705-A DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que o autor em petição de id nº 62627859, requereu a realização de penhora online, busca de bens imoveis, ativos financeiros e veículos dos requeridos, por meio dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Sendo realizado pagamento suficiente para pesquisa de apenas um dos executados, nos respectivos sistemas, conforme ID 62627861. Em relação a pesquisa nos sistemas a tabela de emolumentos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão/MA (Lei Estadual nº. 9.109/2009), determina em seu item 4.25 o recolhimento de custas para atendimento de “solicitação das partes quanto a informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, BacenJud e Renajud, ou análogas”, ou seja, R$ 20,07 (vinte reais e sete centavos) por ato e por cada uma das partes executadas. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o complemento do pagamento das respectivas custas judiciais da diligência por si pleiteada na petição de ID62627859, em relação aos demais executados. Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís, data e horário do sistema. André B. P. Santos Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:37

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:28

Juntada de Certidão

21/06/2022, 07:29

Juntada de petição

14/03/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:23

Juntada de petição

01/09/2021, 13:43

Conclusos para despacho

24/07/2021, 11:17

Juntada de Certidão

24/07/2021, 11:14

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:36

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:06

Juntada de petição

31/03/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 17:50

Conclusos para despacho

17/12/2019, 11:26

Juntada de Certidão

17/12/2019, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:54

Juntada de petição

13/12/2019, 16:09

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2019, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 15:10

Juntada de Certidão

04/12/2019, 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/12/2019, 14:55

Recebidos os autos

04/12/2019, 14:55

Despacho

•07/11/2025, 10:12

Despacho

•25/06/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:54

Despacho

•05/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:26

Despacho

•29/09/2022, 11:24

Despacho

•25/07/2022, 12:37

Despacho

•04/03/2022, 15:23

Despacho

•25/03/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 15:09