Agravo em Recurso Especial 0801220-27.2022.8.10.0114 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801220-27.2022.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 385458/2026

23/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 385458/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356877/2026

14/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 356877/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 71586/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071586 - AgRg no AREsp 3116558 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 12:53

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO PEDRO TAVEIRA DE SOUSA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 71586/2026 - AgRg no AREsp 3116558

07/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2026, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118842/2026

13/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 118842/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 21:42

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/04/2026, 14:01

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 18:10

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