Homologação da Transação Extrajudicial 0800870-60.2022.8.10.0010 - TJMA | JusConsulta

Homologação da Transação Extrajudicial 0800870-60.2022.8.10.0010 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2022, 10:53

Juntada de petição

01/08/2022, 14:12

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ASSOCIACAO PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ENSINO - Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 PARTE REQUERIDA: MARCELO DE AZEVEDO ROSAS - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ASSOCIACAO PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ENSINO, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA Considerando o acordo firmado (ID 72190419), HOMOLOGO a transação entre as partes, para que produza seus efeitos legais, e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos, sem prejuízo da entrega de Alvará Judicial, pois já estabelecido o modo e prazo de cumprimento. Intimação - Processo nº 0800870-60.2022.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE Indefiro o pedido de assistência judiciária, contudo, deixo de condenar o autor em custas nesta fase processual, à vista do que dispõe o artigo 55 da Lei n 9.099/95. São Luís, data do sistema. Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 08:52

Homologada a Transação

26/07/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 11:34

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 11:34

Documentos

Aviso de Recebimento

•30/09/2022, 10:53

Sentença

•26/07/2022, 14:10