Cumprimento de sentença 0804882-86.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.909,89

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

JACILENE SILVA BELO

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB/MA 6266·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:30

Juntada de Certidão

15/12/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 08:13

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

29/08/2025, 09:01

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2025, 00:59

Juntada de termo

12/06/2025, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:41

Juntada de petição

21/03/2025, 00:35

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:44

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:30

Juntada de Certidão

15/12/2025, 19:50

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:30

Decisão

•11/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 08:13

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

29/08/2025, 09:01

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2025, 00:59

Juntada de termo

12/06/2025, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:41

Juntada de petição

21/03/2025, 00:35

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:44

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:44

Juntada de pedido de sequestro (329)

11/10/2024, 23:18

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 07:34

Juntada de Ofício

20/06/2024, 14:39

Juntada de Ofício

20/06/2024, 14:39

Juntada de petição

19/03/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:09

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:26

Decorrido prazo de JACILENE SILVA BELO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Juntada de petição

24/08/2023, 09:54

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:26

Juntada de petição

31/03/2023, 09:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

13/03/2023, 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

13/03/2023, 15:25

Juntada de Certidão

08/12/2022, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:10

Juntada de petição

01/08/2022, 00:35

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JACILENE SILVA BELO Advogado(s) do reclamante: RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES (OAB 6266-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA), JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA), ADRIANA BRITO DINIZ (OAB 16716-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, para que se manifeste quanto aos cálculos ID nº 53892681 apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dia. Açailândia - MA, 27 de julho de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0804882-86.2019.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 09:34

Juntada de petição

01/11/2021, 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

06/10/2021, 07:48

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2021, 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2021, 08:49

Outras Decisões

26/08/2021, 11:00

Conclusos para despacho

21/08/2021, 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/06/2021, 15:56

Conta Atualizada

07/06/2021, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2021, 14:37

Juntada de termo

21/05/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 22:33

Conclusos para despacho

23/03/2021, 09:14

Juntada de Certidão

22/03/2021, 21:46

Juntada de petição

15/03/2021, 02:52

Juntada de Certidão

25/02/2021, 13:54

Juntada de petição

08/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 15:14

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:22

Juntada de termo

19/10/2020, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2020, 09:50

Declarada incompetência

07/09/2020, 09:34

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:27

Juntada de termo

10/12/2019, 11:26

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 11:33

Despacho

•09/06/2025, 15:41

Despacho

•20/11/2023, 12:09

Despacho

•17/08/2023, 12:40

Despacho

•27/06/2023, 16:16

Decisão

•26/08/2021, 11:00

Despacho

•28/04/2021, 22:33

Despacho

•23/10/2020, 15:14

Decisão

•07/09/2020, 09:34

Documento Diverso

•26/11/2019, 11:33

Documento Diverso

•26/11/2019, 11:33

Petição

•26/11/2019, 11:33