Agravo em Recurso Especial 0805244-59.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0805244-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945973 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:50

Embargos de Declaração de MARIO ARAUJO CALHEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA

11/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:38

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA

14/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945973/2025

03/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 945973/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 661397/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945973 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854 - Publicação prevista para 14/11/2025

Embargos de Declaração de MARIO ARAUJO CALHEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945973/2025

Protocolizada Petição 945973/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 661397/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Todas as movimentações(89)