Agravo em Recurso Especial 0000059-09.2018.8.10.0129 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000059-09.2018.8.10.0129 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000059092018810012920260429160455

29/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO em 28/04/2026 para recurso

28/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1084487/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084487 - AgInt no AREsp 2723733 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084487/2025 - AgInt no AREsp 2723733/MA

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:38

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084487/2025 - AgInt no AREsp 2723733/MA

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/02/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA apresentar resposta à petição n. 1084487/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

23/02/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1084487/2025 -

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084487/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

07/11/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2025, 15:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000059092018810012920260429160455

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO em 28/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1084487/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084487 - AgInt no AREsp 2723733 - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084487/2025 - AgInt no AREsp 2723733/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084487/2025 - AgInt no AREsp 2723733/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA apresentar resposta à petição n. 1084487/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1084487/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084487/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

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