Cumprimento de sentença 0804878-49.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.397,12

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

GARDENIA ALMEIDA DE LIMA

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB/MA 6266·CPF·Representa: Autor

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:22

Juntada de termo de juntada

04/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:55

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:14

Juntada de petição

01/07/2025, 23:20

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:22

Juntada de termo de juntada

04/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:51

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:55

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:14

Juntada de petição

01/07/2025, 23:20

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:06

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 16:51

Juntada de certidão de juntada

29/05/2025, 13:59

Juntada de petição

21/03/2025, 00:40

Juntada de certidão de juntada

12/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Juntada de protocolo

17/10/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:31

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 08:09

Outras Decisões

07/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:16

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 09:51

Juntada de Ofício

20/06/2024, 14:59

Juntada de petição

19/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:22

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:26

Decorrido prazo de GARDENIA ALMEIDA DE LIMA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:44

Juntada de petição

23/08/2023, 14:42

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:26

Juntada de petição

31/03/2023, 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

16/03/2023, 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

16/03/2023, 13:05

Juntada de Certidão

14/12/2022, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:10

Juntada de petição

01/08/2022, 00:39

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: GARDENIA ALMEIDA DE LIMA Advogado(s) do reclamante: RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES (OAB 6266-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA), JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA), ADRIANA BRITO DINIZ (OAB 16716-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia - MA, 27 de julho de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0804878-49.2019.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 09:53

Juntada de petição

01/11/2021, 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

06/10/2021, 07:48

Conta Atualizada

06/10/2021, 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2021, 08:50

Outras Decisões

26/08/2021, 11:04

Conclusos para despacho

21/08/2021, 20:10

Juntada de petição

25/06/2021, 04:19

Realizado Cálculo de Liquidação

07/06/2021, 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/06/2021, 21:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2021, 14:08

Juntada de termo

21/05/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 22:34

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:51

Juntada de Certidão

25/03/2021, 11:24

Juntada de petição

15/03/2021, 02:54

Juntada de petição

21/01/2021, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/09/2020, 11:13

Declarada incompetência

03/09/2020, 16:26

Conclusos para decisão

01/09/2020, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:37

Juntada de petição

26/05/2020, 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 10:51

Conclusos para despacho

10/12/2019, 10:06

Juntada de termo

10/12/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 11:06

Decisão

•08/10/2024, 08:09

Decisão

•07/10/2024, 16:27

Despacho

•22/11/2023, 16:22

Despacho

•17/08/2023, 12:26

Despacho

•27/06/2023, 16:16

Decisão

•26/08/2021, 11:04

Petição

•25/06/2021, 04:19

Despacho

•28/04/2021, 22:34

Decisão

•03/09/2020, 16:26

Despacho

•26/05/2020, 10:51

Documento Diverso

•26/11/2019, 11:06

Documento Diverso

•26/11/2019, 11:06

Petição

•26/11/2019, 11:06