Procedimento Comum Cível 0814954-44.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.727,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

19/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 16:44

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 07:51

Recebidos os autos

19/05/2023, 13:18

Juntada de despacho

19/05/2023, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2022, 17:41

Juntada de contrarrazões

05/10/2022, 12:07

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 06:33

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de protocolo

19/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 16:44

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 07:51

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 08:51

30/05/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 07:51

Recebidos os autos

19/05/2023, 13:18

Juntada de despacho

19/05/2023, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2022, 17:41

Juntada de contrarrazões

05/10/2022, 12:07

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814954-44.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): MARIA BATISTA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA), IGOR GOMES DE SOUSA (OAB 273835-SP) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BANCO PANAMERICANO S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0814954-44.2020.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 07:52

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:31

Juntada de apelação

18/08/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:08

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814954-44.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): MARIA BATISTA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MARIA BATISTA DA SILVA BANCO PANAMERICANO S.A.,, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA), IGOR GOMES DE SOUSA (OAB 273835-SP) Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE), para tomar ciência da sentença de id n.º72538995, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 06:41

Juntada de Certidão

01/08/2022, 06:39

Julgado improcedente o pedido

29/07/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 15:01

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:01

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

21/03/2022, 21:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 18:06

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 20:35

Juntada de petição

01/02/2022, 08:58

Juntada de protocolo

26/01/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814954-44.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): MARIA BATISTA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MARI

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:38

Conclusos para decisão

26/10/2021, 16:12

Juntada de réplica à contestação

26/10/2021, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

08/10/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 15:40

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:26

Juntada de termo

05/07/2021, 10:25

Juntada de Certidão

18/05/2021, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 13:51

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 09:58

Juntada de Certidão

07/01/2021, 11:01

Decorrido prazo de inss em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:17

Juntada de petição

16/11/2020, 14:44

Juntada de diligência

11/11/2020, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 09:18

Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2020, 09:07

Conclusos para decisão

04/11/2020, 17:27

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 17:27

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 08:51

Decisão

•23/04/2023, 19:49

Despacho

•17/10/2022, 11:58

Sentença

•29/07/2022, 14:43

Despacho

•24/01/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:58

Decisão

•05/11/2020, 09:07