Cumprimento Provisório de Sentença 0803302-43.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 966.357,48

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento Provisório de Sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO SOARES LOPES

CPF

Autor

MARIA HELENA DE ABREU LOPES

CPF

Autor

FLAVIO LOPES PINTO

CPF

Reu

FLAVIO DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON ROCHA RIBEIRO

OAB/MA 4969·CPF·Representa: Autor

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:21

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:23

Juntada de petição

22/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão

21/05/2025, 18:19

Juntada de despacho

21/05/2025, 18:19

Recebidos os autos

21/05/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2024, 16:28

Juntada de Certidão

31/10/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:43

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:10

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:10

Todas as movimentações(114)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:21

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 15:10

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:23

Juntada de petição

22/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão

21/05/2025, 18:19

Juntada de despacho

21/05/2025, 18:19

Recebidos os autos

21/05/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2024, 16:28

Juntada de Certidão

31/10/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:43

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:10

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 08:53

Juntada de Certidão

18/06/2024, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:53

Juntada de apelação

07/05/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:17

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 10:34

Juntada de protocolo

30/04/2024, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:42

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 14:07

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:05

Juntada de petição

16/11/2023, 09:35

Outras Decisões

14/11/2023, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:38

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:03

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:56

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:56

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:54

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:54

Juntada de petição

24/08/2023, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:40

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:38

Juntada de Certidão

01/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 00:42

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2022, 10:22

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 10:12

Declarada incompetência

06/10/2022, 01:54

Juntada de petição

24/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:08

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:35

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO SOARES LOPES e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A REQUERIDA(O): FLAVIO LOPES PINTO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento do 72286029 - Despacho a seguir transcrito(a): DESPACHO Tendo em vista o teor do petição id n° 58423291, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803302-43.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira de titularidade do executado por meio do sistema SISBAJUD, condicionado ao recolhimento das custas da diligência que deverá ocorrer no prazo de 10 dias, bem como no mesmo prazo apresentar planilha dos cálculos atualizada; Uma vez ocorrida constrição de dinheiro ou ativos da parte executada, intime-se o mesmo para manifestação, no prazo de 05 dias. Restando infrutífera a tentativa, inclua-se minuta de bloqueio no sistema RENAJUD para tentativa debloqueio de bens móveis, bem como pesquisa no sistema INFOJUD, para pesquisa de bens penhoráveis, condicionados ao recolhimento das custas da diligência. Supridas as tentativas, acima descritas, voltem-me conclusos. Balsas/MA, 26 de julho de 2022. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas/MA MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO SOARES LOPES e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A REQUERIDA(O): FLAVIO LOPES PINTO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento do 72286029 - Despacho a seguir transcrito(a): DESPACHO Tendo em vista o teor do petição id n° 58423291, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803302-43.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira de titularidade do executado por meio do sistema SISBAJUD, condicionado ao recolhimento das custas da diligência que deverá ocorrer no prazo de 10 dias, bem como no mesmo prazo apresentar planilha dos cálculos atualizada; Uma vez ocorrida constrição de dinheiro ou ativos da parte executada, intime-se o mesmo para manifestação, no prazo de 05 dias. Restando infrutífera a tentativa, inclua-se minuta de bloqueio no sistema RENAJUD para tentativa debloqueio de bens móveis, bem como pesquisa no sistema INFOJUD, para pesquisa de bens penhoráveis, condicionados ao recolhimento das custas da diligência. Supridas as tentativas, acima descritas, voltem-me conclusos. Balsas/MA, 26 de julho de 2022. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas/MA MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial

28/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 10:16

Juntada de petição

17/12/2021, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 08:58

Juntada de petição

27/10/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:07

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:43

Juntada de Certidão

15/09/2021, 14:42

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 05:15

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 13:59

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:44

Juntada de petição

05/04/2021, 16:07

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:34

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 12:20

Juntada de petição

19/03/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:39

Conclusos para despacho

08/03/2021, 21:30

Decorrido prazo de FLAVIO LOPES PINTO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:03

Decorrido prazo de FLAVIO LOPES PINTO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:01

Juntada de petição

22/01/2021, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 09:54

Juntada de diligência

19/01/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 16:52

Conclusos para despacho

06/11/2018, 14:20

Juntada de petição

01/11/2018, 14:31

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 18:20

Acórdão

•18/04/2025, 15:18

Despacho

•21/01/2025, 09:21

Despacho

•31/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:53

Sentença

•01/05/2024, 09:35

Decisão

•14/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:38

Despacho

•23/02/2023, 19:31

Decisão

•06/10/2022, 01:54

Despacho

•26/07/2022, 11:03

Despacho

•26/10/2021, 11:07

Despacho

•28/05/2021, 13:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 18:19

Acórdão

•18/04/2025, 15:18

Despacho

•21/01/2025, 09:21

Despacho

•31/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:53

Sentença

•01/05/2024, 09:35

Decisão

•14/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:38

Despacho

•23/02/2023, 19:31

Decisão

•06/10/2022, 01:54

Despacho

•26/07/2022, 11:03

Despacho

•26/10/2021, 11:07

Despacho

•28/05/2021, 13:59

Despacho

•18/03/2021, 15:39

Despacho

•26/02/2019, 17:10

Documento Diverso

•31/10/2018, 18:20