Procedimento Comum Cível 0802415-44.2018.8.10.0031 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802415-44.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:37

Juntada de petição

17/08/2023, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 09:27

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:26

Recebidos os autos

21/06/2023, 18:24

Juntada de despacho

21/06/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA GORETE CASTELO BRANCO ARAUJO ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB MA7517-A APELADA: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ADVOGADO: NAYOLANDA COUTINHO LOBO AMORIM DE SOUZA - OAB MA15780-A E Procuradoria Geral do Município de Chapadinha APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DE CHAPADINHA ADVOGADO: MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS - OAB MA6657-A - RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - APELAÇÃO CIVEL Nº 0802415-44.2018.8.10.0031 Vistos, etc., Em atenção à manifestação ministerial, determino a intimação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DE CHAPADINHA para, querendo, apresentar resposta ao recurso em exame, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, DATA DO SISTEMA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2021, 11:09

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:23

Juntada de contrarrazões

13/10/2020, 16:37

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:27