Cumprimento de sentença 0800244-97.2020.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

LUCINETE NASCIMENTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIO XII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 20415·CPF·Representa: Autor

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 16514·CPF·Representa: Autor

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

23/03/2026, 14:36

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:35

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 15:26

Juntada de ato ordinatório

03/11/2025, 15:25

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Juntada de petição

01/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 06:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(117)

Juntada de ato ordinatório

23/03/2026, 14:36

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:35

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 15:26

Juntada de ato ordinatório

03/11/2025, 15:25

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Juntada de petição

01/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 06:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 17:01

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

12/09/2025, 16:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/09/2025, 16:38

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:40

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:39

Juntada de petição

15/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:58

Juntada de petição

29/01/2025, 00:24

Conclusos para despacho

25/01/2025, 15:47

Juntada de Certidão

25/01/2025, 15:47

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:08

Juntada de petição

23/01/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 04:33

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 17:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2024, 17:39

Juntada de Certidão

24/11/2024, 18:00

Conclusos para despacho

24/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:04

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 14:28

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:28

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:54

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:54

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:19

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 15:06

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:04

Juntada de petição

03/04/2024, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:41

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2022, 13:35

Juntada de petição

20/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:32

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:32

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800244-97.2020.8.10.0111. AUTOR: JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415, ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A, PROMOVIDO: MUNICIPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITORIONO FREIRE, SN, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)3654-0563 ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO 1. Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2. A intimação da parte exequente para manifestar-se no que entender necessário. SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA. Pio XII-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS Assinado conforme Sistema Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1.084, Centro, CEP 65.707-000 - fone/whatsapp: (098) 3654 0915/ e-mail:[email protected]/ balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUCINETE NASCIMENTO DO NASCIMENTO RUA PIAUI, 320, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogados/Autoridades do(a)

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800244-97.2020.8.10.0111. AUTOR: JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415, ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A, PROMOVIDO: MUNICIPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITORIONO FREIRE, SN, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)3654-0563 ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO 1. Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2. A intimação da parte exequente para manifestar-se no que entender necessário. SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA. Pio XII-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS Assinado conforme Sistema Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1.084, Centro, CEP 65.707-000 - fone/whatsapp: (098) 3654 0915/ e-mail:[email protected]/ balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUCINETE NASCIMENTO DO NASCIMENTO RUA PIAUI, 320, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogados/Autoridades do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 10:22

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:56

Juntada de petição

14/06/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:09

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:44

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:46

Juntada de petição

26/10/2021, 22:58

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 21:39

Conclusos para despacho

18/04/2021, 20:03

Juntada de petição

18/04/2021, 15:26

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 14:05

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2021, 14:04

Juntada de Certidão

23/03/2021, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:25

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:54

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 15:59

Julgado procedente o pedido

31/08/2020, 11:38

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:42

Conclusos para despacho

21/02/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 21:19

Decisão

•12/09/2025, 16:38

Despacho

•06/03/2025, 10:58

Decisão

•26/11/2024, 17:39

Despacho

•05/08/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:04

Despacho

•07/02/2024, 22:41

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:21

Despacho

•29/03/2022, 18:09

Despacho

•20/09/2021, 21:39

Petição

•18/04/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 14:04

Sentença

•31/08/2020, 11:38

Despacho

•20/03/2020, 10:42