Procedimento Comum Cível 0800351-36.2019.8.10.0028 - TJMA

Decorrido prazo de BRUNO DE ARRUDA SILVA em 11/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:10

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 17:34

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 09:43

Juntada de petição

03/10/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA da COMARCA DE BURITICUPU INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar a parte requerente JOAQUINA MARIA OLIVEIRA MIRANDA, através de seu(sua) advogado(a), para que efetue a retirada do Alvará Judicial (id 76742430 ) presencialmente neste Fórum, ou que indique um meio eletrônico válido para envio do referido Alvará. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Buriticupu/MA, 30 de setembro de 2022. (Assinado eletronicamente) Rafaela Coelho Rodrigues Lima Secretária Judicial da 2ª Vara Mat. 189480

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:08

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:06

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:42

Juntada de petição

12/09/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A) SENTENÇA JOAQUINA MARA OLIVEIRA MIRANDA ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Liminar em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados nos autos. As partes entabularam acordo extrajudicialmente dispondo sobre o objeto da lide (ID 72638281) requerendo sua homologação. Relatados. Passo a análise. Como é cediço, o CPC/2015 trouxe como uma das suas principais diretrizes a solução consensual das controvérsias, medida a ser estimuladas por todos aqueles que de qualquer forma participam do processo. No caso dos autos, as partes litigantes entraram em harmonia obtendo concessões mútuas e transigiram sobre o objeto da lide, e em seguida pugnaram pela homologação em todos os seus termos. O acordo foi assinado pelos transigentes e não foram observados dolo, coação, erro essencial quanto a pessoa ou coisa controversa, portanto, inexiste qualquer óbice à sua homologação. Por todo o exposto, HOMOLOGO o ACORDO realizado extrajudicialmente em todos os seus termos para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, e assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC/2015. Custas rateadas pelas partes, no entanto, fica a autora isenta diante da gratuidade da justiça deferida nos autos e eventuais custas remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, CPC/2015). Os honorários advocatícios fizeram parte do acordo extrajudicial. Publique-se. Trânsito em julgado desde logo pela renúncia ao interesse recursal, certifique-se. Expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e seu patrono, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e acréscimos legais. Entregue o alvará judicial, arquive-se os autos. Buriticupu/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Bruno Barbosa Pinheiro Titular da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0800351-36.2022.8.10.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAQUINA MARIA OLIVEIRA MIRANDA Advogado: Bruno de Arruda Silva (OAB/MA 18.594)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:04

Transitado em Julgado em 29/08/2022

09/09/2022, 16:03

Juntada de petição

08/09/2022, 20:27

Homologada a Transação

29/08/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 21:28

Juntada de Certidão

25/08/2022, 21:27

Juntada de petição

23/08/2022, 19:20

Juntada de petição

22/08/2022, 10:47

Juntada de petição

09/08/2022, 16:04

Juntada de protocolo

04/08/2022, 10:02

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: JOAQUINA MARIA OLIVEIRA MIRANDA Parte ré: BANCO DO BRASIL SA Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: 14 [ X ] Intimar a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Buriticupu, MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. ANDREIA DANIELLE SOARES MENDES Secretária Judicial Substituta da 2ª Vara Matrícula 163220 Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-7513vara2_bcup@tjma ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800351-36.2019.8.10.0028 Parte

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 10:31

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:55

Juntada de petição

17/06/2022, 15:58

Juntada de contestação

16/05/2022, 12:03

Juntada de petição

10/05/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 15:48

Outras Decisões

15/03/2022, 14:52

Conclusos para decisão

22/02/2022, 09:30

Juntada de termo

22/02/2022, 09:30

Juntada de termo de juntada

22/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:43

Juntada de Ofício

19/02/2021, 16:40

Juntada de petição

08/10/2019, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 15:52

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2019, 07:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 10:36

Conclusos para decisão

13/02/2019, 21:37

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 21:37

—

Decorrido prazo de BRUNO DE ARRUDA SILVA em 11/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Transitado em Julgado em 29/08/2022

Juntada de petição

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