Procedimento Comum Cível 0800598-46.2020.8.10.0104 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800598-46.2020.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:41

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:41

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARIA EDINOLIA FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A, EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogados/Autoridades do(a) REU: LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A, SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800598-46.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 00:00

Juntada de petição

04/10/2022, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 14:43

Juntada de Certidão

29/09/2022, 18:19

Recebidos os autos

22/09/2022, 07:22

Juntada de despacho

22/09/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Paraibano. Advogados: Daniel Furtado Veloso OAB/MA 8.207. Apelada: Maria Edinolia Ferreira dos Santos. Advogados: Idiran Silva do Nascimento OAB/PI 8.501-A. Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. Decisão (expediente) - Apelação Cível n° 0800598-46.2020.8.10.0104 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Paraibano. Foi juntada petição onde foi requerida a homologação de acordo celebrado entre as partes. Decido. De acordo com o artigo 932, I, do novel Diploma Adjetivo Civil, incumbe ao Relator dirigir e ordenar o processo, bem como homologar a autocomposição das partes. Trata-se de novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil, dando poder ao Relator para celebrar acordo das partes. Tendo em vista que as partes são capazes, que o objeto do acordo é lícito e se caracteriza como direito disponível, homologo o acordo judicialmente para que produza seus efeitos legais. Levando em consideração a autocomposição, julgo prejudicado o recurso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa RELATORA

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2022, 14:35

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 18:19

Decisão (expediente)

•27/07/2022, 10:31

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.

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