Recurso Especial 0003245-73.2017.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Ação Rescisória · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Ação Rescisória · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MIGUEL FERNANDES NETO

CPF

Autor

MARIA HELENA COELHO CASTRO

CPF

Autor

MIGUEL FERNANDES NETO

CPF

Reu

MARIA HELENA COELHO CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA

OAB/MA 2135·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO

OAB/MA 15483·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA

OAB/MA 3639·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO

OAB/MA 15483·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA

OAB/MA 3639·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MIGUEL FERNANDES NETO

CPF

Autor

MARIA HELENA COELHO CASTRO

CPF

Autor

MIGUEL FERNANDES NETO

CPF

Reu

MARIA HELENA COELHO CASTRO

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA

OAB/MA 2135·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO

OAB/MA 15483·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA

OAB/MA 3639·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO

OAB/MA 15483·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA

OAB/MA 3639·CPF·Representa: Réu

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/03/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 04/03/2022

15/03/2022, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 120124/2022 - PET

15/03/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00120124 - PET no REsp 1950884

13/03/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120124 - PET no REsp 1950884 - Publicação prevista para 15/03/2022

13/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 120124/2022

25/02/2022, 15:56

Protocolizada Petição 120124/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2022

25/02/2022, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 Petição Nº 22326/2022 - DESIS

08/02/2022, 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 Petição Nº 22149/2022 - DESIS

08/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:15

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00022149 - DESIS no REsp 1950884

06/02/2022, 11:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00022326 - DESIS no REsp 1950884

06/02/2022, 11:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/03/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 04/03/2022

15/03/2022, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 120124/2022 - PET

15/03/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00120124 - PET no REsp 1950884

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2022, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2022, 11:30

13/03/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120124 - PET no REsp 1950884 - Publicação prevista para 15/03/2022

13/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 120124/2022

25/02/2022, 15:56

Protocolizada Petição 120124/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2022

25/02/2022, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 Petição Nº 22326/2022 - DESIS

08/02/2022, 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 Petição Nº 22149/2022 - DESIS

08/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:15

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00022149 - DESIS no REsp 1950884

06/02/2022, 11:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00022326 - DESIS no REsp 1950884

06/02/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022326 - DESIS no REsp 1950884 - Publicação prevista para 08/02/2022

06/02/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022149 - DESIS no REsp 1950884 - Publicação prevista para 08/02/2022

06/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 22326/2022

25/01/2022, 13:31

Protocolizada Petição 22326/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/01/2022

25/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 22149/2022

25/01/2022, 11:56

Protocolizada Petição 22149/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/01/2022

25/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 704609/2021

09/08/2021, 08:11

Protocolizada Petição 704609/2021 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2021

09/08/2021, 08:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 697687/2021

06/08/2021, 16:41

Protocolizada Petição 697687/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2021

06/08/2021, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/08/2021, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

06/08/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2021, 17:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/08/2021, 14:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/08/2021

02/08/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/07/2021, 22:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/07/2021, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675191/2021

29/07/2021, 15:16

Protocolizada Petição 675191/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2021

29/07/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102328822. Publicação prevista para 02/08/2021)

26/07/2021, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/07/2021, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2022, 11:30