Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001313-18.2009.8.10.0069 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001313-18.2009.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 08:43

Juntada de Certidão

30/11/2023, 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/11/2023, 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/11/2023, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 17:53

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:48

Juntada de Certidão

10/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:14

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:13

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO RICARDO FREITAS SOARES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de julho de 2022. Eu ITALO CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001313-18.2009.8.10.0069

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 10:54

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/07/2022, 10:18

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 17:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos