Procedimento Comum Cível 0801424-80.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.947,12

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:48

Juntada de termo de juntada

19/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 10:52

Juntada de petição

09/04/2024, 13:51

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:57

Juntada de Certidão

08/04/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:46

Juntada de Certidão

21/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:56

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 22:40

Juntada de petição

13/07/2023, 18:10

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:48

Juntada de termo de juntada

19/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 10:52

Juntada de petição

09/04/2024, 13:51

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:57

Documentos

Despacho

•08/06/2024, 10:52

Despacho

•08/02/2024, 16:01

Juntada de Certidão

08/04/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:46

Juntada de Certidão

21/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:56

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 22:40

Juntada de petição

13/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

07/07/2023, 09:34

Conta Atualizada

07/07/2023, 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:08

Juntada de petição

27/02/2023, 10:10

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:44

Conta Atualizada

23/02/2023, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/02/2023, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:23

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:30

Juntada de petição

11/10/2022, 15:05

Juntada de petição

07/10/2022, 16:57

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:51

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:11

Juntada de petição

31/08/2022, 08:38

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA JOSE BARBOSA TINOCO MUNIZ Advogado: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR OAB: MA6603-A Endereço: desconhecido Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB: MA11442-A Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1707, Santo Agostinho, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 01/2007 CGJ/MA Nesta data fiz o seguinte procedimento por meio de ATO ORDINATÓRIO: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e requerer o que entender de direito. Itapecuru-Mirim/MA, 24 de agosto de 2022 Adélia Rodrigues Mendes Diniz Técnico Judiciária Intimação - Processo nº. 0801424-80.2019.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 10:34

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:33

Recebidos os autos

23/08/2022, 11:19

Juntada de petição

23/08/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB MA11442-A e outra APELADA: MARIA JOSE BARBOSA TINOCO MUNIZ ADVOGADOS:NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - OAB MA6603-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 05/07/2022 E FIM EM 12/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801424-80.2019.8.10.0048 (PJE)

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2021, 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2021, 10:07

Conclusos para decisão

18/03/2021, 11:21

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:18

Juntada de Certidão

02/03/2021, 14:37

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 10:59

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 10:42

Juntada de contrarrazões

01/03/2021, 16:51

Juntada de apelação

24/02/2021, 08:54

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 15:56

Juntada de petição

27/08/2020, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2020, 17:26

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:03

Juntada de Certidão

23/07/2020, 16:02

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 19:58

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 19:58

Juntada de petição

15/04/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 21:20

Juntada de petição

20/02/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 18:27

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 09:05

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:27

Juntada de contestação

27/12/2019, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 14:11

Juntada de Mandado

03/12/2019, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 22:03

Conclusos para despacho

22/08/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 12:29

Conclusos para despacho

15/08/2019, 10:03

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 17:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

09/04/2019, 14:54

Conclusos para despacho

08/04/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 11:15

Despacho

•30/09/2023, 22:40

Despacho

•12/04/2023, 17:08

Despacho

•11/01/2023, 10:23

Despacho

•03/10/2022, 17:51

Petição

•31/08/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:33

Acórdão (expediente)

•27/07/2022, 10:54

Acórdão

•25/07/2022, 16:53

Despacho

•07/11/2021, 15:11

Decisão

•19/03/2021, 10:07

Sentença

•25/08/2020, 17:26

Despacho

•17/02/2020, 18:27

Despacho

•01/10/2019, 22:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/06/2024, 10:52

Despacho

•08/02/2024, 16:01

Despacho

•30/09/2023, 22:40

Despacho

•12/04/2023, 17:08

Despacho

•11/01/2023, 10:23

Despacho

•03/10/2022, 17:51

Petição

•31/08/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:33

Acórdão (expediente)

•27/07/2022, 10:54

Acórdão

•25/07/2022, 16:53

Despacho

•07/11/2021, 15:11

Decisão

•19/03/2021, 10:07

Sentença

•25/08/2020, 17:26

Despacho

•17/02/2020, 18:27

Despacho

•01/10/2019, 22:03

Despacho

•15/08/2019, 12:29

Decisão

•09/04/2019, 14:54