Interdição/Curatela 0800051-72.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

GINAURA ROCHA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ERLANE ROCHA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND

OAB/MA 11017·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

OAB/PI 9654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 24/10/2025

18/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:23

Juntada de petição

01/10/2025, 17:57

Juntada de petição

26/09/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 15:19

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 15:18

Juntada de petição

26/05/2025, 23:21

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 24/10/2025

18/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:50

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:23

Juntada de petição

01/10/2025, 17:57

Juntada de petição

26/09/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 15:19

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 15:18

Juntada de petição

26/05/2025, 23:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:50

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 11:24

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de ERLANE ROCHA NASCIMENTO em 11/04/2025 13:50.

12/04/2025, 00:13

Juntada de petição

24/03/2025, 23:02

Juntada de petição

24/03/2025, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 12:20

Juntada de diligência

18/03/2025, 12:20

Juntada de diligência

18/03/2025, 12:20

Juntada de diligência

18/03/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 12:19

Juntada de diligência

18/03/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:36

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 09:12

Juntada de Mandado

11/03/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:50

Nomeado perito

20/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:02

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:01

Juntada de petição

26/11/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:44

Juntada de Certidão

31/10/2024, 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2024, 09:14

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:14

Juntada de petição

19/07/2024, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 09:03

Juntada de Certidão

17/07/2024, 15:50

Nomeado perito

25/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão

23/03/2024, 20:09

Juntada de Certidão

23/03/2024, 20:09

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:28

Juntada de diligência

09/01/2024, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 19:17

Expedição de Mandado.

19/08/2023, 22:47

Juntada de Certidão

19/08/2023, 22:45

Juntada de diligência

31/07/2023, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 08:43

Juntada de Ofício

11/07/2023, 08:41

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:32

Juntada de petição

29/06/2023, 10:01

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 09:26

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:15

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:51

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 05/09/2022 23:59.

26/10/2022, 12:10

Juntada de petição

16/08/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 13:25

Juntada de diligência

05/08/2022, 13:25

Juntada de diligência

03/08/2022, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 18:48

Juntada de diligência

03/08/2022, 18:48

Juntada de petição

03/08/2022, 12:18

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GINAURA ROCHA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ERLANE ROCHA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, tendo em vista a devolução do mandado bem como de ofício do Hospital, agendo para o dia 12/08/2022 no horário compreendido entre 11:00 hs e 15:00 hs, no Hospital Municipal Lucas Veras, para realizar perícia, INTIMO as partes. Tutóia-MA, 27 de julho de 2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800051-72.2018.8.10.0137 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

28/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 11:07

Juntada de Mandado

27/07/2022, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 13:45

Juntada de diligência

22/07/2022, 13:45

Juntada de petição

07/04/2022, 10:15

Juntada de protocolo

30/03/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 11:02

Desentranhado o documento

30/03/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 10:19

Juntada de Ofício

30/03/2022, 10:16

Juntada de Ofício

30/03/2022, 10:13

Juntada de Ofício

30/03/2022, 09:56

Audiência De interrogatório cancelada para 13/10/2020 11:00 Vara Única de Tutóia.

30/03/2022, 09:44

Audiência De interrogatório realizada para 14/02/2020 09:10 Vara Única de Tutóia.

30/03/2022, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2021, 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:19

Juntada de protocolo

23/03/2021, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 11:04

Expedição de informações pessoalmente.

23/03/2021, 11:04

Juntada de Ofício

23/03/2021, 11:01

Juntada de Ofício

23/03/2021, 11:00

Juntada de Certidão

23/03/2021, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 09:44

Juntada de diligência

24/11/2020, 09:44

Audiência De interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 08/05/2019 09:00 Vara Única de Tutóia .

14/10/2020, 18:27

Juntada de petição

21/09/2020, 08:59

Juntada de petição

16/09/2020, 23:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 17:43

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 17:42

Audiência De interrogatório designada para 13/10/2020 11:00 Vara Única de Tutóia.

04/08/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 10:26

Juntada de diligência

19/02/2020, 10:26

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:22

Juntada de Certidão

18/02/2020, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 11:29

Juntada de diligência

12/02/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 08:45

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 08:45

Juntada de Mandado

11/11/2019, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:16

Audiência de interrogatório designada para 14/02/2020 09:10 Vara Única de Tutóia.

30/07/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 16:56

Conclusos para despacho

09/05/2019, 12:20

Juntada de Certidão

09/05/2019, 12:19

Juntada de diligência

06/05/2019, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 10:26

Juntada de termo

07/03/2019, 11:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2019, 07:01

Expedição de Mandado

01/03/2019, 12:11

Juntada de Mandado

28/02/2019, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019, 11:53

Audiência de interrogatório designada para 08/05/2019 09:00.

25/02/2019, 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2019, 21:32

Conclusos para decisão

21/02/2019, 10:54

Juntada de petição

20/02/2019, 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2018, 11:44

Conclusos para decisão

16/11/2018, 09:15

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 09:15

Decisão

•20/02/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:50

Decisão

•25/03/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:59

Despacho

•29/07/2020, 08:36

Despacho

•18/07/2019, 16:56

Decisão

•21/02/2019, 21:32

Decisão

•28/11/2018, 11:44