Interdito Proibitório 0001381-18.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:57

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:02

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:02

Decorrido prazo de ANA CARLA SALAZAR LOPES em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 22:04

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 22:04

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS SANTANA LOPES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CARLA SALAZAR LOPES - MA12040-A REQUERIDO: OZEIAS DE JESUS FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) REU: MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA - MA15182-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 27 de julho de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0001381-18.2016.8.10.0070

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:08

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2022, 13:44

Documentos

Despacho

•10/10/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:07