Procedimento Comum Cível 0817977-52.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0817977-52.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 13:16

Recebidos os autos

27/08/2022, 16:07

Juntada de despacho

27/08/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CLAUDIONOR COSTA MATOS ADVOGADO: Viviane de Jesus Serrão Magalhães OAB/MA nº 13.126 APELADO: ASSISTENCIA TECNICA CASA DO CELULAR ALCATEL ADVOGADO: KARLA DOMINIQUE DE ARAUJO MESQUITA - OAB MA9764-A RELATORA: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. DEFEITO EM APARELHO CELULAR. LAUDO TECNICO – MAU USO – EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. MANTIDA IMPROCEDENCIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO, SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 05/07/2022 E FIM EM 12/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868998-72.2016.8.10.0001

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2021, 15:43

Juntada de Certidão

22/07/2021, 12:00

Juntada de petição

22/04/2021, 17:09

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 13:23

Juntada de ato ordinatório

24/03/2021, 13:21

Juntada de apelação

26/02/2021, 17:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:08

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:08

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:08

Documentos

Acórdão (expediente)

•27/07/2022, 10:57

Acórdão

•25/07/2022, 16:52

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de apelação

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 05/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

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