Procedimento Comum Cível 0800365-95.2016.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800365-95.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:31

Juntada de Certidão

02/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de CHARLES ANDRE ALVES BARROS em 28/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Juntada de petição

28/03/2025, 11:37

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 15:45

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 15:44

Recebidos os autos

19/03/2025, 10:54

Juntada de despacho

19/03/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA LEILA LIMA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CHARLES ANDRE ALVES BARROS - MA11387-A APELADO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado/Autoridade do(a) APELADO: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 18980647 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 9 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800365-95.2016.8.10.0037

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA LEILA LIMA PINHEIRO ADVOGADOS: CHARLES ANDRE ALVES BARROS - OAB MA11387-A APELADO: MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - OAB MA7930-A DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA DECISÃO Compulsando os autos, e conforme observado no parecer ministerial, a presente demanda foi processada e julgada com base no rito das Leis n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais) e 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) Assim, encaminhem-se os autos à Turma Recursal competente, nos termos do artigo 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Desembargadora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL 0800365-95.2016.8.10.0037- PJE

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2021, 10:33

Juntada de termo

08/09/2021, 10:32

Juntada de Certidão

08/09/2021, 10:30

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:44

Acórdão

•19/12/2024, 14:06

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CHARLES ANDRE ALVES BARROS em 28/03/2025 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Juntada de Certidão

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