Procedimento Comum Cível 0842366-38.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0842366-38.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 19:25

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:02

Recebidos os autos

18/09/2023, 12:03

Juntada de despacho

18/09/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SANDRA REGINA FRANCO DE SÁ ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 05/07/2022 E FIM EM 12/07/2022 AGRAVO INTERNO Nº 0842366-38.2018.8.10.0001 (Pje)

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2020, 07:30

Juntada de contrarrazões

03/06/2020, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 13:38

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2020, 17:39

Juntada de apelação

25/05/2020, 19:17

Juntada de petição

05/05/2020, 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2020, 16:47

Conclusos para decisão

28/04/2020, 12:01

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 19:25

Decisão (expediente)

•05/06/2023, 14:48

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(22)