Procedimento Comum Cível 0022374-37.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

21/07/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/07/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 15:29

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 16:08

em cooperação judiciária

11/02/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:11

Todas as movimentações(64)

Juntada de petição

21/07/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/07/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 15:29

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 16:08

em cooperação judiciária

11/02/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:11

Juntada de petição

13/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:38

Juntada de contestação

23/10/2024, 16:04

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 12:09

em cooperação judiciária

25/09/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:34

Juntada de petição

21/08/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 17:00

Embargos de declaração acolhidos

07/08/2024, 15:32

Juntada de petição

25/07/2024, 15:24

Juntada de petição

25/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:59

Juntada de petição

21/08/2023, 23:55

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 09:12

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:52

Juntada de contestação

12/07/2023, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:20

Juntada de embargos de declaração

17/05/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:17

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 17:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2023, 12:27

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:38

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:13

Juntada de petição

30/09/2022, 23:42

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:56

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022374-37.2012.8.10.0001. AUTOR: JOSE GALDINO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: DIOGO DUAILIBE FURTADO (OAB 9147-MA) REQUERIDO: Banco Itaú ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 19 de setembro de 2022. GILSON TAVARES DA SILVA Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA Intimação -

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:28

Juntada de Certidão

14/09/2022, 00:28

Juntada de Certidão

14/09/2022, 00:28

Juntada de volume

13/09/2022, 21:39

Juntada de petição

19/08/2022, 21:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: JOSE GALDINO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: DIOGO DUAILIBE FURTADO (OAB 9147-MA) Réu: BANCO ITAUCARD S/A DECISÃO 4 Despacho - Processo nº 22374-37.2012.8.10.0001 (238822012) Vistos. No caso em referência, verifica-se que a documentação trazida aos autos pelo Autor não é suficiente para comprovar seu status de hipossuficiente. Ademais, ressalta-se que o Autor não alega, na presente oportunidade, fato novo capaz de modificar o entendimento desse juízo relativo à concessão da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98), razão pela qual, indefiro o pedido (CPC, artigo 99, parágrafo segundo). Isto posto, intime-se o Autor para realizar o recolhimento das custas, em sua totalidade, ou promover o seu parcelamento (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência da presente decisão, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Intime-se. São Luís (MA), 11 de julho de 2022. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da Segunda Vara Cível Resp: 198457

28/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 10:29

Despacho

•11/02/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:38

Despacho

•25/09/2024, 10:30

Decisão

•07/08/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:06

Despacho

•21/06/2023, 15:02

Sentença

•28/04/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:28