Procedimento Comum Cível 0866838-74.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0866838-74.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 23/09/2022

01/02/2023, 12:33

Decorrido prazo de MAURILIO CLAUDINO PINTO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:47

Juntada de petição

24/08/2022, 09:27

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0866838-74.2016.8.10.0001. AUTOR: MAURILIO CLAUDINO PINTO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 12:46

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:15

Publicado Intimação em 15/08/2017.

15/08/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017, 11:15

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 18:38

Decisão

•10/08/2017, 10:58

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de MAURILIO CLAUDINO PINTO em 22/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/09/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 15/08/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)