Procedimento Comum Cível 0801125-10.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 50.934,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

GENESISAGRO S/A.

CNPJ

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

OAB/MA 11351·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

NORMA DEANE ALVES LEITE

OAB/MA 12688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

GENESISAGRO S/A.

CNPJ

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 14:30, 2ª Vara de Grajaú.

02/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:47

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:47

Todas as movimentações(86)

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 14:30, 2ª Vara de Grajaú.

02/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/12/2025, 16:20

Despacho

•16/10/2025, 15:21

13/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:47

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 14:30, 2ª Vara de Grajaú.

17/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:21

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:41

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:13

Juntada de petição

28/10/2024, 11:21

Juntada de petição

28/10/2024, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:54

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:27

Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:27

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:03

Juntada de petição

10/11/2023, 11:25

Juntada de petição

08/11/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 14:25

Juntada de Certidão

16/11/2022, 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 10:40 2ª Vara de Grajaú.

09/11/2022, 14:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/09/2022 23:59.

28/10/2022, 22:56

Juntada de petição

18/10/2022, 08:59

Juntada de contestação

17/10/2022, 18:57

Publicado Citação em 29/07/2022.

30/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 04:56

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GENESISAGRO S/A. REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO 1. Citação - PROCESSO Nº: 0801125-10.2017.8.10.0037 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 18 de Outubro de 2022, às 10h40min, a ser realizada por meio do Sistema de Videoconferências do TJMA (Endereço: vc.tjma.jus.br/vara2gras2; Usuário: nome completo; Senha: tjma1234). 2. Cite-se o(s)/a(s) requeridos(as) (caso ainda não realizada a citação)/intime-se, para que participe(m) da audiência ora designada, cientificando-o(s) de que, em não havendo acordo, a contestação deverá ser apresentada em audiência (se ainda não apresentada) sob a forma oral ou escrita, consoante inteligência do art. 30, da Lei nº 9099/95, bem como advertindo-o(s) de que, em caso de ausência imotivada, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano, na forma do art. 18, da Lei nº 9099/95. 3. Intime-se o(s)/a(s) requerente(s), acerca da audiência designada, consignando que a ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme previsto no art. 51, da Lei nº. 9099/95. 4. Restando infrutífera a tentativa conciliatória, proceder-se-á à imediata produção probatória, ainda que não requerida previamente, podendo as partes apresentarem testemunhas até o máximo de 3 (três), as quais comparecerão independentemente de intimação, nos moldes do art. 34, da Lei 9.099/95. 4. Cumpra-se. 5. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GENESISAGRO S/A. REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO 1. Intimação - PROCESSO Nº: 0801125-10.2017.8.10.0037 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 18 de Outubro de 2022, às 10h40min, a ser realizada por meio do Sistema de Videoconferências do TJMA (Endereço: vc.tjma.jus.br/vara2gras2; Usuário: nome completo; Senha: tjma1234). 2. Cite-se o(s)/a(s) requeridos(as) (caso ainda não realizada a citação)/intime-se, para que participe(m) da audiência ora designada, cientificando-o(s) de que, em não havendo acordo, a contestação deverá ser apresentada em audiência (se ainda não apresentada) sob a forma oral ou escrita, consoante inteligência do art. 30, da Lei nº 9099/95, bem como advertindo-o(s) de que, em caso de ausência imotivada, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano, na forma do art. 18, da Lei nº 9099/95. 3. Intime-se o(s)/a(s) requerente(s), acerca da audiência designada, consignando que a ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme previsto no art. 51, da Lei nº. 9099/95. 4. Restando infrutífera a tentativa conciliatória, proceder-se-á à imediata produção probatória, ainda que não requerida previamente, podendo as partes apresentarem testemunhas até o máximo de 3 (três), as quais comparecerão independentemente de intimação, nos moldes do art. 34, da Lei 9.099/95. 4. Cumpra-se. 5. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 10:40 2ª Vara de Grajaú.

27/07/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:42

Juntada de petição

23/03/2022, 16:41

Conclusos para despacho

13/01/2022, 20:47

Juntada de Certidão

13/01/2022, 20:47

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 14:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 19:55

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 19:53

Recebidos os autos

03/11/2021, 13:50

Juntada de despacho

03/11/2021, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2021, 19:32

Juntada de termo

25/05/2021, 19:31

Outras Decisões

25/05/2021, 19:26

Conclusos para decisão

17/05/2021, 16:32

Juntada de Certidão

17/05/2021, 16:31

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 08:14

Juntada de contrarrazões

30/04/2021, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 09:32

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2021, 09:31

Juntada de Certidão

13/04/2021, 09:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:22

Juntada de apelação cível

20/07/2020, 18:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 11:47

Indeferida a petição inicial

27/05/2020, 17:10

Juntada de petição

27/05/2020, 10:25

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:56

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

26/05/2020, 16:56

Juntada de petição

17/02/2019, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2017, 14:42

Conclusos para despacho

11/07/2017, 12:10

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 17:14

Despacho

•02/10/2024, 14:54

Despacho

•02/11/2023, 11:42

Despacho

•20/07/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 19:53

Decisão (expediente)

•01/10/2021, 17:05

Decisão (expediente)

•01/10/2021, 17:05

Decisão

•30/09/2021, 14:47

Despacho

•12/07/2021, 11:14

Decisão

•25/05/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:31

Sentença (expediente)

•25/06/2020, 11:49

Sentença

•27/05/2020, 17:10

Decisão

•23/10/2017, 14:42