Procedimento Comum Cível 0035274-52.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.214,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:37

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:54

Juntada de petição

16/09/2025, 17:58

Juntada de petição

10/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:28

Juntada de petição

22/04/2025, 17:09

Todas as movimentações(77)

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:37

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:54

Juntada de petição

16/09/2025, 17:58

Juntada de petição

10/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:28

Juntada de petição

22/04/2025, 17:09

Juntada de petição

08/04/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:49

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:49

em cooperação judiciária

17/03/2025, 16:49

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:13

Juntada de réplica à contestação

24/06/2024, 21:31

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 07:53

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:13

Juntada de petição

17/05/2024, 18:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 10:08

Juntada de Certidão

22/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de ELIANE TAVARES ROCHA DA SILVA TELES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:25

Juntada de contestação

08/04/2024, 12:27

Juntada de petição

08/04/2024, 12:24

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2024, 14:10

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 14:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/02/2024, 16:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:08

Juntada de petição

19/09/2023, 16:26

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:10

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de ELIAS ROCHA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:19

Juntada de diligência

01/08/2023, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 12:14

Juntada de Mandado

19/07/2023, 17:44

Juntada de ato ordinatório

16/06/2023, 19:29

Juntada de petição

13/06/2023, 09:58

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 11:18

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:44

Juntada de Certidão

28/04/2023, 08:14

Juntada de Certidão

28/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:57

Juntada de petição

12/04/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:27

Outras Decisões

07/03/2023, 18:38

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:10

Juntada de petição

23/09/2022, 15:36

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035274-52.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamante: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB 4915-MA) REQUERIDO: ELIAS ROCHA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 14 de setembro de 2022. GILSON TAVARES DA SILVA Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA Intimação -

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:59

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:59

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:18

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:11

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:11

Juntada de volume

11/08/2022, 22:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 35274-52.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: MIRELLA PARADA MARTINS ( OAB 4915-MA ) REU: ELIAS ROCHA DA SILVA Processo: 35274-52.2012.8.10.0001 (377502012) Autor: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RUA ANAPURUS, N.01, RENASCENÇA II, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-120 Advogado(s) do reclamante: MIRELLA PARADA MARTINS, OAB/MA: 4915 Réu: ELIAS ROCHA DA SILVA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0035274-52.2012.8.10.0001 (377502012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos. Intime-se o Autor, pessoalmente e através de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar especificadamente o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, com vistas a regularização do andamento da ação, pena de extinção e consequente arquivamento (artigo 485, III, §1º c/c artigo 354, caput, ambos do CPC). Decorrido o prazo, certifique-se e voltem imediatamente conclusos os autos para deliberação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Publique-se. Intime-se. Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento. São Luís (MA), 08 de julho de 2022. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 198457

28/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 14:17

Decisão

•26/08/2025, 16:08

Despacho

•17/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:46

Decisão

•09/02/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:44

Decisão

•07/03/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:59