Procedimento Comum Cível 0804878-32.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804878-32.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A) AGRAVADO: José Barbosa Cavalcante ADVOGADOS: Dr. Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10502-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça ao rito dos repetitivos (REsp 1.895.936/TO - Tema 1.150/STJ) e ordem de suspensão dos processos em curso no território nacional, no tocante à matéria de legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A pelos supostos saques indevidos e pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP, entendo que o presente feito deve ser sobrestado, em observância ao princípio da economia processual e à própria finalidade do CPC. Desse modo, ordeno que seja cadastrada a suspensão no sistema de movimentação processual, devolvendo-se os autos à Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas, onde deverão permanecer sobrestados. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 27 de julho de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804878-32.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/11/2020, 17:01

Juntada de Ofício

22/10/2020, 10:22

Juntada de Certidão

21/10/2020, 15:12

Juntada de contrarrazões

21/10/2020, 14:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2020.

09/10/2020, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 09:34

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2020, 09:31

Juntada de Certidão

02/10/2020, 09:24

Juntada de apelação

30/09/2020, 16:23

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:08

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 09:31

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2020 23:59:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2020.

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