Execução de Título Extrajudicial 0801251-62.2022.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.473,40

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU em 05/09/2022 23:59.

19/11/2022, 00:48

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 09:04

Juntada de diligência

28/09/2022, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 15:09

Juntada de diligência

28/09/2022, 15:09

Mandado devolvido dependência

15/09/2022, 16:09

Juntada de diligência

15/09/2022, 16:09

Mandado devolvido dependência

15/09/2022, 16:07

Juntada de diligência

15/09/2022, 16:07

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801251-62.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A REQUERIDO(A): ENOC RODRIGUES LOPES SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, consoante instrumento de transação contido nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15. Intimem-se. Publicado e registrado. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. São Luís/MA, Segunda-feira, 22 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 15:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2022, 18:48

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU em 05/09/2022 23:59.

19/11/2022, 00:48

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 09:04

Juntada de diligência

28/09/2022, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 15:09

Juntada de diligência

28/09/2022, 15:09

Mandado devolvido dependência

15/09/2022, 16:09

Juntada de diligência

15/09/2022, 16:09

Mandado devolvido dependência

15/09/2022, 16:07

Juntada de diligência

15/09/2022, 16:07

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801251-62.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A REQUERIDO(A): ENOC RODRIGUES LOPES SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, consoante instrumento de transação contido nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15. Intimem-se. Publicado e registrado. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. São Luís/MA, Segunda-feira, 22 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 15:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 16:53

Juntada de termo

19/08/2022, 16:52

Juntada de petição

18/08/2022, 15:57

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801251-62.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A REQUERIDO(A): ENOC RODRIGUES LOPES DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Cumprida a diligência no despacho (id.71753286). Trata-se de execução de título extrajudicial. Em atenção ao art. 829 do CPC, determino: 1) a citação do Executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$3.473,40 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Não sendo realizada a citação por mudança de endereço ou endereço insuficiente, intime-se o Exequente para se manifestar, requerendo o de direito, em 5 (cinco) dias, sob pena das cominações legais. 2) Citado (a) e não havendo manifestação do executado informando pagamento perante o credor ou através de DJO, deve a secretaria certificar tal fato e intimar o EXEQUENTE para dizer se houve ou não pagamento diretamente a si, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse em continuar com o presente feito acarretando sua extinção. Caso haja manifestação do exequente afirmando que não houve pagamento, fica de logo autorizado a penhora, via SISBAJUD do valor executado, conforme arts. 854 e §1º do 835 do CPC e sendo frutífera, intime-se o Executado para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar Embargos à Execução. Não havendo êxito na penhora, deverá o Exequente indicar a localização de bens passíveis de constrição, bem como todas as medidas executivas/constritivas pretendidas, sob pena das cominações legais, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se. Intimem-se. São Luís, Quarta-feira, 10 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ RIBEIRO FRANÇA Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 16:01

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 08:56

Conclusos para despacho

04/08/2022, 08:09

Juntada de termo

04/08/2022, 08:09

Juntada de petição

03/08/2022, 11:09

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801251-62.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A REQUERIDO(A): ENOC RODRIGUES LOPES DESPACHO Vieram-me conclusos. Para fim de regularizar o procedimento de execução de título extrajudicial, o Exequente deverá cumprir a seguinte diligência: a) Anexar Registro de Imóvel, ou os 3 (três) últimos boletos pagos em nome do executado, para fins de comprovação da legitimidade passiva. Em relação ao pedido de gratuidade de justiça da parte Exequente, pessoa jurídica, esta deve apresentar balanço atual assinado por profissional ou documento equivalente para fins de prova da insuficiência econômica, sob pena de indeferimento. Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o prazo de 03 (três) dias para as adequações necessárias, sob pena de extinção. Intime-se. São Luís/MA, Terça-feira, 21 de julho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:28

Juntada de petição

14/07/2022, 16:57

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 16:52

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 18:48

Despacho

•10/08/2022, 08:56

Despacho

•21/07/2022, 14:28