Procedimento Comum Cível 0866774-64.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0866774-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 17:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2022, 17:47

Decorrido prazo de OLIVIA ARAUJO MELO DE ASSUNCAO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:49

Juntada de petição

24/08/2022, 09:27

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0866774-64.2016.8.10.0001. AUTOR: OLIVIA ARAUJO MELO DE ASSUNCAO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 12:49

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:14

Publicado Intimação em 15/08/2017.

15/08/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017, 11:13

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 18:37

Decisão

•10/08/2017, 10:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de OLIVIA ARAUJO MELO DE ASSUNCAO em 22/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/09/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 15/08/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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